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Apreciação Parlamentar 40/VIII
Decreto-Lei n.º 55/2001, de l5 de Fevereiro, que "Define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da Administração Central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura" [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2001-03-16 |  Entrada

2001-03-20 |  Admissão

2001-03-21 |  Anúncio

2001-03-24 |  Publicação
2001-04-06 |  Apreciação de Decreto-Lei
2001-04-06 |  Baixa comissão especialidade
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Data do Relatório/Parecer: 2001.06.06

APROVADAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
Aprovado
     

2001-06-12 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 96, Propostas de alteração, aprovadas na especialidade em sede de Comissão de Educação, Ciencia e Cultura Aprovado
Contra: PCP, PEV, BE
Abstenção: PSD, CDS-PP
A Favor: PS

2001-06-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 55/2001, de l5 de Fevereiro que "Define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da Administração Central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura
Versão: 1

2001-07-18 |  Devolução do texto final pela comissão

2001-07-23 |  Envio para promulgação

2001-07-26 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2001-07-27 |  Promulgação

2001-08-02 |  Referenda

2001-08-03 |  Envio INCM

2001-08-10 |  Lei (Publicação DR)
Lei 89/2001 Título: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei nº 55/2001, de 15 de Fevereiro, que "define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da administração central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura" [DR I série A N.º185 2001.08.10 (pág. 5067-5067)]