VIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei n.º 55/2001, de l5 de Fevereiro, que "Define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da Administração Central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura"
Miguel Miranda (PSD)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2001-04-06
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Apreciação Parlamentar 40/VIII/2
Decreto-Lei n.º 55/2001, de l5 de Fevereiro, que "Define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da Administração Central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura"
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção