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Proposta de Resolução 3/VII/1
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respectivos anexos e protocolos bem como a acta final com as declarações, assinado em Corfu.



Autoria
Autor: Governo
1996-03-07 |  Entrada

1996-03-08 |  Admissão

1996-03-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-03-21

  Envio do texto final: 1996-03-21
Autores do Parecer
Silva Carvalho (CDS-PP)
     

1996-03-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-03-21

  Envio do texto final: 1996-03-21
Autores do Parecer
Carlos Beja (PS)
     

1996-03-14 |  Anúncio

1996-03-16 |  Publicação
1996-03-22 |  Apreciação

1996-03-22 |  Votação global

Votação em 1996-03-22 na Reunião Plenária n.º 51 Aprovado
Contra:CDS-PP, PCP
A Favor: PS, PSD

1996-05-31 |  Envio ao Presidente da República

1996-06-01 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respectivos anexos e protocolos, bem como a Acta Final com as declarações.
Obs: CE PAISES / COMUNIDADE EUROPEIA ACORDO DE COOPERACAO / RATIFICACAO DE ACORDO / TROCAS COMERCIAIS

1996-06-03 |  Envio INCM

1996-07-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respectivos anexos e protocolos, bem como a Acta Final com as declarações [DR I série A n.º 160/1996 1996.07.12]