VII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
ACORDO EURO-MEDITERRANICO/ ACORDO DE PARCERIA E COOPERACAOACORDO DE PARCERIA E COOPERACAO
Jose Lello (XIII GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Qualidade:
Debate:
PPR n.º 2/VII/1; PPR n.º 3/VII/1
Reunião plenária de:
1996-03-22
Tipo de Atividade:
PPR n.º 2/VII/1; PPR n.º 3/VII/1
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
GENERALIDADE
Observações:
INTERVEM NO DEBATE SOBRE PPR 2 - APROVA PARA RATIFICACAO O ACORDO EURO-MEDITERRANICO QUE CRIA UMA ASSOCIACAO ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS SEUS ESTADOS MEMBROS POR UM LADO E A REPUBLICA DA TUNISIA POR OUTRO E RESPECTIVOS PROTOCOLOS E ANEXOS BEM COMO A ACTA FINAL COM AS DECLARACOES ASSINADO EM BRUXELAS E PPR3 - APROVA PARA RATIFICACAO O ACORDO DE PARCERIA E COOPERACAO QUE ESTABELECE UMA PARECERIA ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS SEUS ESTADOS MEMBROS POR UM LADO E A FEDERACAO RUSSA POR OUTRO E RESPECTIVOS ANEXOS E PROTOCOLOS BEM COMO ACTA FINAL COM AS DECLARACOES ASSINADO EM CORFU RESPONDE AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS REIS LEITE (PSD) E LINO DE CARVALHO (PCP)
Tipo de Intervenção:
Intervenção