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Projeto de Lei 404/XIV/1
Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor em 2020-12-10)

Anexos
A. I. G. [formato PDF]
Autoria
2020-05-27 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2020-05-27 |  Publicação
2020-05-28 |  Admissão

2020-05-28 |  Anúncio

2020-05-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 9.ª Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer PJLs 404 e 405
Data do Relatório/Parecer: 2020.06.18

Votação na reunião da Comissão n.º 32 em 2020-06-18
Aprovado
Autores do Parecer
Vera Braz (PS)
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.06.18
 

Em apreciação pública de 2020.06.09 a 2020.07.09
    

2020-06-09 |  Publicação em Separata
2020-12-22 |  Discussão generalidade

2020-12-22 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-12-22 na Reunião Plenária n.º 33 Rejeitado
Contra:PS, PSD
Abstenção:CDS-PP, IL, CH
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Petições que lhe deram origem
Número
19/XIV
Assunto
Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco