Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 404/XIV/1
Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor em 2020-12-10)

Anexos
A. I. G. [formato PDF]
Autoria
2020-05-27 |  Entrada

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2020-05-27 |  Publicação
2020-05-28 |  Admissão

2020-05-28 |  Anúncio

2020-05-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 9.ª Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-06-18
  Documento(s) anexo(s)
  NT PJL n.º 404
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer PJLs 404 e 405


Votação na reunião da Comissão n.º 32 em 2020-06-18
Aprovado
Autores do Parecer
Vera Braz (PS)
 

Em apreciação pública de 2020.06.09 a 2020.07.09
    

2020-06-09 |  Publicação em Separata
2020-12-22 |  Discussão generalidade

2020-12-22 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-12-22 na Reunião Plenária n.º 33 Rejeitado
Contra:PS, PSD
Abstenção:CDS-PP, CH, IL
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Petições que lhe deram origem
Número
19/XIV
Assunto
Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco