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Projeto de Resolução 186/XIV/1
Alargamento da Rede de Creches Públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2019-12-30 |  Entrada

2019-12-30 |  Publicação
2020-01-02 |  Admissão

2020-01-02 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
     

2020-01-09 |  Anúncio

2021-10-21 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
963/XIV/3
Título
Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches
Tipo
Projeto de Lei
Número
965/XIV/3
Título
Cria o Programa Rede de Creches Públicas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1315/XIV/2
Título
Reforço da rede social para a primeira infância
Tipo
Projeto de Lei
Número
371/XIV/1
Título
Propõe medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas

2021-10-22 |  Votação na generalidade

Votação em 2021-10-22 na Reunião Plenária n.º 15 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:BE, PCP, PEV, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PAN, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc)