XIV Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Reforço da rede social para a primeira infância; Propõe medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas; Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches; Cria o programa Rede de Creches Públicas; Alargamento da rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público.
Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Apresentação do Projeto de Lei n.º 963/XIV/3.ª (CDS-PP) — Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, com os Projetos de Lei n.ºs 371/XIV/1.ª (PCP) — Propõe medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas e 965/XIV/3.ª (BE) — Cria o programa Rede de Creches Públicas e com os Projetos de Resolução n.ºs 186/XIV/1.ª (CH) — Alargamento da rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público e 1315/XIV/2.ª (PSD) — Reforço da rede social para a primeira infância.
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- duração: 0:05:01]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Rede de Creches Públicas
Reunião plenária de:
2021-10-21
Tipo de Atividade:
Rede de Creches Públicas
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção