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Projeto de Lei 965/XIV/3
Cria o Programa Rede de Creches Públicas [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2021-10-01 |  Entrada

2021-10-04 |  Admissão
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2021-10-04 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 8.ª comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
     

2021-10-06 |  Anúncio

2021-10-21 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
963/XIV/3
Título
Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1315/XIV/2
Título
Reforço da rede social para a primeira infância
Tipo
Projeto de Lei
Número
371/XIV/1
Título
Propõe medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
186/XIV/1
Título
Alargamento da Rede de Creches Públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público

2021-10-22 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-10-22 na Reunião Plenária n.º 15 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP, IL
Abstenção:CH
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)