Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 116/XIV
Estabelece medidas de promoção do desenho ecológico e do aumento do ciclo de vida dos equipamentos eléctricos e electrónicos [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2019-11-22 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2019-11-22 |  Publicação
2019-11-28 |  Admissão

2019-11-28 |  Anúncio

2019-11-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente
     

2019-12-11 |  Discussão generalidade

2019-12-12 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Requerimento apresentado pelo PAN [formato PDF]
Votação na Reunião Plenária n.º 17, Requerimento, apresentado pelo PAN solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, sem votação, por 60 dias, do Projeto de Lei n.º 116/XIV/1.ª (PAN) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, L

2019-12-12 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente