Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 96/XIV/1
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2019-11-21 |  Entrada

2019-11-21 |  Publicação
2019-11-26 |  Admissão

2019-11-26 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com 9.ª Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente

 
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019.12.04
     

2019-11-27 |  Anúncio

2019-12-12 |  Apreciação

2019-12-12 |  Votação na generalidade
Votação em 2019-12-12 na Reunião Plenária n.º 17 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CH
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, L

2019-12-20 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redaçao final PJR 96/XIV/1ª
 Envio da redação final em: 2020-04-29
     

2020-05-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas
Versão: 1

2020-05-06 |  Envio INCM

2020-05-19 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas [DR I série n.º 97/XIV/1 2020.05.19]