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Projeto de Resolução 96/XIV
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-11-21 |  Entrada

2019-11-21 |  Publicação
2019-11-26 |  Admissão

2019-11-26 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com 9.ª Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.12.04
     

2019-11-27 |  Anúncio

2019-12-12 |  Apreciação

2019-12-12 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 17 Aprovado
Contra: PS
Abstenção: CH
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, L

2019-12-20 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente
     

2020-05-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas
Versão: 1

2020-05-06 |  Envio INCM

2020-05-19 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 25/2020 Título: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas [DR I série N.º97/XIV/1 2020.05.19]