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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, na parte relativa à calendarização da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos; Atualiza a listagem de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e torna público o respetivo plano de calendarização da monitorização e das ações corretivas (primeira alteração à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro); Determina a remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos; Remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas; Recomenda ao Governo que torne pública a lista dos edifícios contendo amianto onde se prestam serviços públicos e o cronograma completo para a sua remoção; Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
Joana Mortágua (BE)


Discussão na generalidade, dos Projetos de Lei n.os: 21/XIV/1.ª (PEV) — Altera a Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, na parte relativa à calendarização da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos; 108/XIV/1.ª (BE) — Atualiza a listagem de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e torna público o respetivo plano de calendarização da monitorização e das ações corretivas (primeira alteração à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro); 115/XIV/1.ª (PAN) — Determ

[  vídeo - duração: 00:02:04]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2019-12-12
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 21/XIV-1 Altera a Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, na parte relativa à calendarização da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 108/XIV-1 Atualiza a listagem de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e torna público o respetivo plano de calendarização da monitorização e das ações corretivas (1.ª alteração à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro)


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 115/XIV-1 Determina a remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 122/XIV-1 Remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 96/XIV-1 Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 97/XIV-1 Recomenda ao Governo que torne pública a lista dos edifícios onde se prestam serviços públicos contendo amianto e o cronograma completo para a remoção


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 110/XIV-1 Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção