Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 22/XIV/1
Impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor em 31-10-2019 e texto substituído a pedido do autor em 03-07-2020)

Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2019-10-29 |  Entrada

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2019-10-29 |  Publicação
2019-11-06 |  Admissão

2019-11-06 |  Anúncio

2019-11-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-02-11
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer - Projeto de Lei 22/XIV (1.ª) (PEV)
Autores do Parecer
Fernanda Velez (PSD)
     

2020-07-07 |  Discussão generalidade

2020-07-10 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-07-10 na Reunião Plenária n.º 75 Rejeitado
Contra:PS, PSD, PCP, CDS-PP, CH
Abstenção:Sara Velez (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: BE, PAN, PEV, IL, Bruno Aragão (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares De Moura (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar De Vasconcelos (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Maria Antónia De Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), Olavo Câmara (PS), Cristina Rodrigues (Ninsc)