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Projeto de Resolução 1400/XIII
Recomenda ao Governo que considere as Demências e a Doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um Plano Nacional de Intervenção para as Demências; que adopte as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias; e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-03-09 |  Entrada

2018-03-10 |  Publicação
2018-03-13 |  Admissão

2018-03-14 |  Anúncio

2018-03-16 |  Apreciação
2018-03-23 |  Requerimento de adiamento de Votação
Votação na Reunião Plenária n.º 64, Requerimento, apresentado pelo BE, PCP, CDS-PP e PAN, solicitando a baixa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por um período de 60 dias, das seguintes iniciativas: Projeto de Lei n.º 801/XIII/3.ª (BE), Projeto de Lei n.º 804/XIII/3.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 1400/XIII/3.ª (CDS-PP) e Projeto de Resolução n.º 1408/XIII/3.ª (PAN) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-03-23 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
     

2018-03-23 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
2019-07-05 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 106 Aprovado
Contra: PS
Abstenção: Ricardo Bexiga (PS), Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor: PSD, Ascenso Simões (PS), BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Helena Roseta (PS)

2019-07-19 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que considere as Demências e a Doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um Plano Nacional de Intervenção para as Demências; que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias; e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal
Versão: 1

2019-07-19 |  Envio INCM

2019-08-02 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 134/2019 Título: Recomenda ao Governo que considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública, que elabore o Plano Nacional de Intervenção para as Demências, que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal [DR I série N.º147/XIII/4 2019.08.02]

Petições que lhe deram origem
Número
191/XIII
Assunto
Criação do Estatuto do Cuidador Informal da pessoa com doença de Alzheimer e outras demências ou patologias neurodegenerativas e criação do Dia nacional do Cuidador.