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Petição Nº 191/XIII/2
Criação do Estatuto do Cuidador Informal da pessoa com doença de Alzheimer e outras demências ou patologias neurodegenerativas e criação do Dia nacional do Cuidador.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Grupo de Cuidadores Informais de Doentes de Alzheimer e outras Demências Similares
Entrada na AR: 
2016.10.12
N° de Assinaturas: 
8057
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data de Baixa à Comissão: 
2016.10.31
Admitida em:  
2016.12.21
Arquivada em: 
2017.10.04
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
José Moura Soeiro (BE)
Nomeado em:  2016.12.21
Pedido de Informação a:
MIN. DA SAÚDE em 2016.12.22
N° Oficio pedido:
185/CTSS/2016
Resposta em:
2017.07.17
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL em 2016.12.22
N° Oficio pedido:
186/CTSS/2016
Resposta em:
2017.07.05
Data Relatório Final: 
2017.10.03
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2017.10.04
Debate realizado em: 
2018.03.16