Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto.
[formato DOC]
[formato PDF]
2006-09-19 |
Entrada
2006-09-22 |
Admissão
2006-09-22 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
- Comissão competente
Em apreciação pública de 2006.10.26 a 2006.11.24
2006-09-27 |
Anúncio
2006-09-28 |
Publicação
2006-10-26 |
Publicação em Separata
2007-10-23 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Trabalho e Segurança Social - 11.ª CTSS (pré RAR).
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
2009-07-22 |
Discussão generalidade
Obs: Apreciação conjunta com a Petição n.º 561/X/4.ª (CGTP-IN - Maria do Carmo Tavares e Outros)
2009-07-22 |
Discussão generalidade
2009-07-22 |
Discussão generalidade
2009-07-23 |
Votação na generalidade
Votação em 2009-07-23 na Reunião Plenária n.º 105
Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP, José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
A Favor: BE, PEV, PCP, Luísa Mesquita (Ninsc)
Petições que lhe deram origem
Número
561/X
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a revogação do factor de sustentabilidade; o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões; e a alteração dos critérios do IAS (indexante dos apoios sociais).