Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 111/XVII/1
Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2025-06-27 |  Entrada

2025-06-27 |  Publicação
2025-07-01 |  Admissão

2025-07-02 |  Anúncio

2025-07-03 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
54/XVII/1
Título
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
55/XVII/1
Título
Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
39/XVII/1
Título
Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
82/XVII/1
Título
A emergência na consolidação de aprendizagens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
86/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua
Tipo
Projeto de Resolução
Número
87/XVII/1
Título
Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97/XVII/1
Título
Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Tipo
Projeto de Resolução
Número
99/XVII/1
Título
Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
102/XVII/1
Título
Por uma educação inclusiva
Tipo
Projeto de Resolução
Número
107/XVII/1
Título
Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
113/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial

2025-07-04 |  Votação na generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
54/XVII/1
Título
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
55/XVII/1
Título
Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
39/XVII/1
Título
Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
82/XVII/1
Título
A emergência na consolidação de aprendizagens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
86/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua
Tipo
Projeto de Resolução
Número
87/XVII/1
Título
Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97/XVII/1
Título
Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Tipo
Projeto de Resolução
Número
99/XVII/1
Título
Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
102/XVII/1
Título
Por uma educação inclusiva
Tipo
Projeto de Resolução
Número
107/XVII/1
Título
Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
113/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Votação em 2025-07-04 na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
A Favor: PSD, PS, IL, L, PCP, CDS-PP, BE, PAN, JPP
Abstenção:CH
Intervenções
Outro OradorPS

2025-07-04 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
     

2025-10-28 |  Votação final global
Obs: Texto Final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo aos Projetos de Resolução n.º 39/XVII/1.ª (CH), n.º 111/XVII/1.ª (PSD) e n.º 113/XVII/1.ª (CDS-PP)
Votação em 2025-10-28 na Reunião Plenária n.º 27 Aprovado por unanimidade

2025-11-05 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência

  Envio da redação final: 2025-12-05
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 14 em 2025-12-02
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, CH, PS
Ausência: IL, L, PCP, CDS-PP

     

2025-12-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar
Versão: 1

2025-12-09 |  Envio INCM

2025-12-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar [DR I série n.º 240/2025 2025.12.15]

Petições que lhe deram origem
Número
120/XVI
Assunto
Por uma inclusão efetiva nas escolas