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Projeto de Resolução 111/XVII/1
Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2025-06-27 |  Entrada

2025-07-01 |  Admissão

2025-07-02 |  Anúncio

2025-07-03 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
54/XVII/1
Título
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
55/XVII/1
Título
Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
39/XVII/1
Título
Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
82/XVII/1
Título
A emergência na consolidação de aprendizagens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
86/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua
Tipo
Projeto de Resolução
Número
87/XVII/1
Título
Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97/XVII/1
Título
Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Tipo
Projeto de Resolução
Número
99/XVII/1
Título
Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
102/XVII/1
Título
Por uma educação inclusiva
Tipo
Projeto de Resolução
Número
107/XVII/1
Título
Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
113/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial

2025-07-04 |  Votação na generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
54/XVII/1
Título
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
55/XVII/1
Título
Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
39/XVII/1
Título
Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
82/XVII/1
Título
A emergência na consolidação de aprendizagens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
86/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua
Tipo
Projeto de Resolução
Número
87/XVII/1
Título
Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97/XVII/1
Título
Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Tipo
Projeto de Resolução
Número
99/XVII/1
Título
Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
102/XVII/1
Título
Por uma educação inclusiva
Tipo
Projeto de Resolução
Número
107/XVII/1
Título
Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
113/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Votação em 2025-07-04 na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
A Favor: PSD, PS, IL, L, PCP, CDS-PP, BE, PAN, JPP
Abstenção:CH
Intervenções
Outro OradorPS

2025-07-04 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
     

2025-10-28 |  Votação final global
Obs: Texto Final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo aos Projetos de Resolução n.º 39/XVII/1.ª (CH), n.º 111/XVII/1.ª (PSD) e n.º 113/XVII/1.ª (CDS-PP)
Votação em 2025-10-28 na Reunião Plenária n.º 27 Aprovado por unanimidade

Petições que lhe deram origem
Número
120/XVI
Assunto
Por uma inclusão efetiva nas escolas