Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

English Français Versão áudio

Contactos

Estatuto e competência

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Projeto de Lei 580/V/3

Altera o Decreto-lei nº 100/84, de 29 de Março - Lei das autarquias locais

Autoria

Licinio Moreira (PSD)

1990-07-12 | Entrada

1990-07-13 | Admissão

1990-07-13 | Anúncio

1990-07-13 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PODER LOCAL E AMBIENTE

1990-07-14 | Publicação

[DAR II série A n.º 59, 1990.07.14, da 3.ª SL da V Leg (pág. 1616-1617)]

1990-10-30 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 7, 1990.10.31, da 4.ª SL da V Leg ]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

596/V/4

Título

Limitação dos mandatos dos presidentes das câmaras municipais

Tipo

Projeto de Lei

Número

597/V/4

Título

Candidaturas às eleições autárquicas apresentadas por grupos de cidadãos eleitores

Tipo

Projeto de Lei

Número

611/V/4

Título

Alteração à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais

Tipo

Proposta de Lei

Número

165/V/4

Título

Alteração à lei eleitoral das Autarquias Locais

Tipo

Proposta de Lei

Número

166/V/4

Título

Altera o regime de atribuições das autarquias locais e competências dos respectivos orgãos

Tipo

Projeto de Lei

Número

498/V/3

Título

Apresentação de candidaturas nas eleições municipais

Intervenções

Coelho dos Santos (PSD) , Vitor Crespo (PSD) , João Amaral (PCP) , Vitor Crespo (PSD) , Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO) , Narana Coissoró (CDS) , Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO) , Narana Coissoró (CDS) , Vitor Crespo (PSD) , Pacheco Pereira (PSD) , Jorge Lacão (PS) , Herculano Pombo (PEV) , João Amaral (PCP) , Pacheco Pereira (PSD) , Carlos Lilaia (PRD) , Jorge Lacão (PS) , Carlos Lilaia (PRD) , Dias Loureiro (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES) , Jorge Lacão (PS) , João Amaral (PCP) , Narana Coissoró (CDS) , Manuel Pereira (MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA) , Gameiro dos Santos (PS) , Narana Coissoró (CDS) , Manuel Pereira (MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA) , Barbosa da Costa (PRD) , Manuel Moreira (PSD) , Nogueira de Brito (CDS) , Manuel Moreira (PSD) , Jorge Lacão (PS) , Dias Loureiro (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES) , Jorge Lacão (PS) , Manuel Moreira (PSD) , Jorge Lacão (PS)

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem