XV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Pela remoção total do amianto das escolas públicas (ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável); Por uma remoção eficiente e segura do amianto em infraestruturas públicas; Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia de remoção de todo o amianto nas escolas e a reavaliação das escolas já intervencionadas; Pelo levantamento e remoção de todo o amianto presente nos estabelecimentos de ensino; Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção; Cumprimento do programa de recuperação/reabilitação de escolas; Recomenda ao Governo a atualização do programa de remoção de amianto das escolas; Pela remoção do amianto dos equipamentos escolares; Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino.
Carla Castro (IL)
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 888/XV/2.ª (IL) — Cumprimento do programa de recuperação/reabilitação de escolas, no âmbito da discussão conjunta da Petição n.º 29/XIV/1.ª (ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável) — Pela remoção total do amianto das escolas públicas, conjuntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 913/XV/2.ª (CH) — Por uma remoção eficiente e segura do amianto em infraestruturas públicas, e com o Projeto de Resolução n.º 688/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia de remoção de todo o amianto nas escolas e a reavaliação das escolas já intervencionadas, Projeto de Resolução n.º 702/XV/1.ª (PAN) — Pelo levantamento e remoção de todo o amianto presente nos estabelecimentos de ensino, Projeto de Resolução n.º 863/XV/1.ª (PSD) — Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção, Projeto de Resolução n.º 902/XV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a atualização do programa de remoção de amianto das escolas, Projeto de Resolução n.º 909/XV/2.ª (PCP) — Pela remoção do amianto dos equipamentos escolares e Projeto de Resolução n.º 916/XV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino.
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Debate:
Petição n.º 29/XIV/1ª, Projetos de Resolução n.ºs 688, 702 e 863/XV/1ª, Projeto de Lei n.º 913/XV/1ª e os Projetos de Resolução n.ºs 888, 902, 909 e 916/XV/2ª - Remoção do amianto em escolas públicas
Reunião plenária de:
2023-10-12
Tipo de Atividade:
Petição n.º 29/XIV/1ª, Projetos de Resolução n.ºs 688, 702 e 863/XV/1ª, Projeto de Lei n.º 913/XV/1ª e os Projetos de Resolução n.ºs 888, 902, 909 e 916/XV/2ª - Remoção do amianto em escolas públicas
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 888/XV/2ª
Tipo de Intervenção:
Intervenção