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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 688/XV/1
Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia de remoção de todo o amianto nas escolas e a reavaliação das escolas já intervencionadas
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Rui Tavares (L)
2023-05-10
|
Entrada
2023-05-10
|
Admissão
2023-05-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 221, 2023.05.10, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 25-27)]
2023-05-10
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Pedido de discussão em Plenário
2023-05-11
|
Anúncio
2023-10-12
|
Apreciação
[DAR I série n.º 12, 2023.10.13, da 2.ª SL da XV Leg ]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
913/XV/2
Título
Por uma remoção eficiente e segura do amianto em infraestruturas públicas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
888/XV/2
Título
Cumprimento do programa de recuperação/reabilitação de escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
902/XV/2
Título
Recomenda ao Governo a atualização do programa de remoção de amianto das escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
909/XV/2
Título
Pela remoção do amianto dos equipamentos escolares
Tipo
Projeto de Resolução
Número
916/XV/2
Título
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Tipo
Projeto de Resolução
Número
702/XV/1
Título
Pelo levantamento e remoção de todo o amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Tipo
Projeto de Resolução
Número
863/XV/1
Título
Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção
Intervenções
Gabriel Mithá Ribeiro (CH)
,
Cláudia André (PSD)
,
Rui Tavares (L)
,
Carla Castro (IL)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Alfredo Maia (PCP)
,
Raquel Ferreira (PS)
,
Palmira Maciel (PS)
2023-10-13
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 13, 2023.10.14, da 2.ª SL da XV Leg (pág. 51-51)]
Votação em 2023-10-13 na Reunião Plenária n.º 13
Rejeitado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CH
,
IL
,
PCP
,
BE
,
L
Petições que lhe deram origem
Número
29/XIV
Assunto
Pela remoção total do amianto das escolas públicas