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Proposta de Resolução 58/IX/2
Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002.



Autoria
Autor: Governo
2004-02-17 |  Entrada

2004-02-18 |  Admissão

2004-02-18 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2004-03-18


Votação na reunião da Comissão n.º 108 em 2004-03-16, Aprovado o Relatório, Conclusões e Parecer
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS
Ausência: CDS-PP, PCP, BE, PEV

Autores do Parecer
Maria Santos (PS)
     

2004-02-20 |  Anúncio

2004-02-21 |  Publicação
2004-05-06 |  Apreciação

2004-05-06 |  Votação global
Votação em 2004-05-06 na Reunião Plenária n.º 85 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2004-05-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002, incluindo os Anexos 1 a 6, os Protocolos n.ºs 1 a 7 e a Acta Final com as declarações
Versão: 1

2004-06-04 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2004-06-08 |  Envio INCM

2004-07-20 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002, incluindo os Anexos 1 a 6, os Protocolos n.ºs 1 a 7 e a Acta Final com as declarações [DR I série A n.º 169/2004 1º Supl.2004.07.20]