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Proposta de Resolução 29/IX/1
Aprova o Acordo para a conservação das aves aquáticas migradoras afroeuroasiáticas, concluída na Haia, em 15 de Agosto de 1996.



Autoria
Autor: Governo
2003-02-04 |  Entrada

2003-02-10 |  Admissão

2003-02-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2003-03-21


Votação na reunião da Comissão n.º 56 em 2003-03-18, Maioria
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Ausência: PCP, BE, PEV

Autores do Parecer
Maria Santos (PS)
     

2003-02-12 |  Anúncio

2003-02-13 |  Publicação
2003-05-23 |  Apreciação

2003-05-29 |  Votação global
Votação em 2003-05-29 na Reunião Plenária n.º 125 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2003-06-29 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído na Haia, em 15 de Agosto de 1996
Versão: 1

2003-07-30 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2003-08-01 |  Envio INCM

2003-08-19 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído na Haia, em 15 de Agosto de 1996 [DR I série A n.º 190/2003 2003.08.19]