Projeto de Resolução 795/XV/1
Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
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Eurico Brilhante Dias (PS)
,
Francisco César (PS)
,
Marta Freitas (PS)
,
Sérgio Ávila (PS)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Miguel Iglésias (PS)
,
João Azevedo Castro (PS)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Miguel Matos (PS)
,
Alexandra Leitão (PS)
,
Alexandre Quintanilha (PS)
,
Isabel Alves Moreira (PS)
,
Pedro Anastácio (PS)
2023-06-23 |
Publicação
2023-06-23 |
Entrada
2023-06-28 |
Admissão
2023-06-28 |
Anúncio
2023-07-04 |
Apreciação
2023-07-07 |
Votação na generalidade
Votação em 2023-07-07 na Reunião Plenária n.º 151
Aprovado
A Favor: PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN, L
Abstenção:CH
2023-07-07 |
Baixa comissão especialidade
2023-10-13 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2023-10-13 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2023-10-13 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2023-10-13 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2023-11-02 |
Parecer do Governo da RAA
2023-11-02 |
Parecer da ALRAA
2024-01-11 |
Votação final global
Votação em 2024-01-11 na Reunião Plenária n.º 39, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo ao Projeto de Resolução n.º 795/XV/1.ª (PS)
Aprovado
A Favor: PS, IL, PCP, BE, PAN, L
Abstenção:PSD, CH
2024-01-15 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
- Comissão competente
2024-01-24 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Versão:
1
2024-01-24 |
Envio INCM
2024-01-29 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
[DR I série n.º 20/2024 2024.01.29]