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Projeto de Resolução 795/XV/1
Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2023-06-23 |  Publicação
2023-06-23 |  Entrada

2023-06-28 |  Admissão

2023-06-28 |  Anúncio

2023-07-04 |  Apreciação

2023-07-07 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-07-07 na Reunião Plenária n.º 151 Aprovado
A Favor: PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN, L
Abstenção:CH

2023-07-07 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final
     

2023-10-13 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2023-10-13 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2023-10-13 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2023-10-13 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2023-11-02 |  Parecer do Governo da RAA

Parecer [formato PDF]


2023-11-02 |  Parecer da ALRAA

Parecer [formato PDF]


2024-01-11 |  Votação final global
Votação em 2024-01-11 na Reunião Plenária n.º 39, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo ao Projeto de Resolução n.º 795/XV/1.ª (PS) Aprovado
A Favor: PS, IL, PCP, BE, PAN, L
Abstenção:PSD, CH

2024-01-15 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Fixação da redação final
     

2024-01-24 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Versão: 1

2024-01-24 |  Envio INCM

2024-01-29 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira [DR I série n.º 20/2024 2024.01.29]