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Biografia
Maria Antónia de Almeida Santos
PS
Nome completo
Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos
Data de nascimento
1962-02-14
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito
Profissão
Jurista
Cargos que desempenha
Deputada na XV Legislatura, eleita pelo Circulo Eleitoral de Setúbal pelo Partido Socialista
Vice-presidente da Bancada Parlamentar do Partido Socialista
Membro da Comissão Parlamentar de Saúde
Membro suplente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Membro Suplente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Presidente do Grupo Parlamentar para a População e Desenvolvimento
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Argentina
Membro da Comissão Politica Nacional do Partido Socialista
Cargos exercidos
De Abril de 1986 a Outubro de 1995 - exerceu funções de consultora Jurídica da Casa Civil do Presidente da República. Em simultâneo exerceu advocacia num escritório de Advogados, em Lisboa.
De Junho de 2001 a Janeiro de 2005 exerceu as funções de Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa;
De Outubro de 1995 a Junho de 2001 - exerceu funções de assessora jurídica no Gabinete do Presidente da Assembleia da República. Durante este período, suspendeu durante dois meses, as funções referidas para exercer o mandado de Deputada pelo pelo Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral de Coimbra;
Condecorações e Louvores
Comenda da Ordem de Mérito (1996)
Louvor da Presidência da República (1996).
Obras Publicadas
Almeida Santos, Maria Antónia (2004) "Contributos para uma análise da experiência descriminalizadora do consumo de drogas". Revista Toxicodependências, volume 10, n. º 1
Almeida Santos, Maria Antónia(2003) "Descriminalização do Consumo de Substâncias estupefacientes - Interpretação e aplicação da Lei 30/2000 de 29 de Novembro". Revista do Ministério Público
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão de Saúde
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV) [Coordenador ]
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais [Suplente]
Grupo de Trabalho-Saúde Mental [Coordenador ]
Grupo de Trabalho-Lei do Tabaco