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Projeto de Resolução 786/XV/1
Recomenda ao Governo que crie um Grupo de Trabalho interministerial e multidisciplinar para uma política de zero institucionalização de crianças e jovens até 2030 [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2023-06-22 |  Publicação
2023-06-22 |  Entrada

2023-06-23 |  Admissão

2023-06-23 |  Anúncio

2023-06-29 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
834/XV/1
Título
Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea
Tipo
Projeto de Lei
Número
838/XV/1
Título
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
778/XV/1
Título
Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
779/XV/1
Título
Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância
Tipo
Projeto de Resolução
Número
780/XV/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento
Tipo
Projeto de Resolução
Número
782/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas de promoção do acolhimento familiar e de reforço dos direitos das famílias de acolhimento e das crianças e jovens acolhidas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
787/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, como o Plano CASA, e que estes programas incluam medidas concretas para crianças e jovens estrangeiras e com necessidades educativas específicas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
789/XV/1
Título
Medidas de reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

2023-06-30 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-06-30 na Reunião Plenária n.º 147 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:CH
A Favor: PSD, IL, PCP, BE, PAN, L