Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 529/XV/1
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do título da iniciativa a pedido do autor em 2023-05-03.)

Autoria
2023-03-07 |  Entrada

2023-03-07 |  Publicação
2023-03-09 |  Admissão

2023-03-09 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Comissão competente
     

2023-03-09 |  Anúncio

2023-05-10 |  Apreciação

2023-05-12 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-05-12 na Reunião Plenária n.º 127 Aprovado por unanimidade

2023-05-12 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

  Envio do texto final: 2023-05-17


Votação na reunião da Comissão n.º 54 em 2023-05-17, Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do Grupo Parlamentar do PCP
Aprovado por unanimidade
     

2023-05-19 |  Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão relativo aos Projetos de Resolução n.º 529/XV/1.ª (PS), 553/XV/1.ª (PSD) e 578/XV/1.ª (PAN)
Votação em 2023-05-19 na Reunião Plenária n.º 130 Aprovado por unanimidade

2023-05-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Versão: 1

2023-05-23 |  Envio INCM

2023-05-29 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual [DR I série n.º 103/2023 2023.05.29]

Petições que lhe deram origem
Número
56/XV
Assunto
Criação do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual