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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 553/XV/1
Elimina as portagens na A4
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Paula Santos (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Alma Rivera (PCP)
,
Alfredo Maia (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
,
João Dias (PCP)
2023-02-03
|
Publicação
[DAR II série A n.º 158, 2023.02.03, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 83-84)]
2023-02-03
|
Entrada
2023-02-07
|
Admissão
Obs:
Despacho do PAR: "Permito-me chamar a atenção para as observações contidas na Nota de Admissibilidade."
Nota de Admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2023-02-07
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 5.ª Comissão
[DAR II série A n.º 170, 2023.02.22, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 54-57)]
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer - CEOPPH
Autores do Parecer
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
2023-02-08
|
Anúncio
2023-02-23
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 93, 2023.02.24, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 34-48)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
542/XV/1
Título
Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens
Tipo
Projeto de Lei
Número
548/XV/1
Título
Elimina as portagens na A25
Tipo
Projeto de Lei
Número
549/XV/1
Título
Elimina as portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque
Tipo
Projeto de Lei
Número
550/XV/1
Título
Elimina as portagens na A29
Tipo
Projeto de Lei
Número
551/XV/1
Título
Elimina as portagens na A41
Tipo
Projeto de Lei
Número
552/XV/1
Título
Elimina as portagens na A42
Tipo
Projeto de Lei
Número
554/XV/1
Título
Elimina as portagens na A13
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XV/1
Título
Elimina as portagens na A22
Tipo
Projeto de Lei
Número
556/XV/1
Título
Elimina as portagens na A23
Tipo
Projeto de Lei
Número
557/XV/1
Título
Elimina as portagens na A24
Tipo
Projeto de Resolução
Número
403/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que cumpra o aprovado em sede de Orçamento de Estado e aplique um desconto efetivo de 50% nas taxas de portagem dos territórios do interior
Intervenções
Luís Gomes (PSD)
,
Filipe Melo (CH)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Filipe Melo (CH)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Carlos Guimarães Pinto (IL)
,
Filipe Melo (CH)
,
André Pinotes Batista (PS)
,
Rui Tavares (L)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
,
André Pinotes Batista (PS)
2023-02-24
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 94, 2023.02.25, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 50-50)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
542/XV/1
Título
Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens
Tipo
Projeto de Lei
Número
548/XV/1
Título
Elimina as portagens na A25
Tipo
Projeto de Lei
Número
548/XV/1
Título
Elimina as portagens na A25
Tipo
Projeto de Lei
Número
549/XV/1
Título
Elimina as portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque
Tipo
Projeto de Lei
Número
549/XV/1
Título
Elimina as portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque
Tipo
Projeto de Lei
Número
550/XV/1
Título
Elimina as portagens na A29
Tipo
Projeto de Lei
Número
550/XV/1
Título
Elimina as portagens na A29
Tipo
Projeto de Lei
Número
551/XV/1
Título
Elimina as portagens na A41
Tipo
Projeto de Lei
Número
551/XV/1
Título
Elimina as portagens na A41
Tipo
Projeto de Lei
Número
552/XV/1
Título
Elimina as portagens na A42
Tipo
Projeto de Lei
Número
552/XV/1
Título
Elimina as portagens na A42
Tipo
Projeto de Lei
Número
554/XV/1
Título
Elimina as portagens na A13
Tipo
Projeto de Lei
Número
554/XV/1
Título
Elimina as portagens na A13
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XV/1
Título
Elimina as portagens na A22
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XV/1
Título
Elimina as portagens na A22
Tipo
Projeto de Lei
Número
556/XV/1
Título
Elimina as portagens na A23
Tipo
Projeto de Lei
Número
556/XV/1
Título
Elimina as portagens na A23
Tipo
Projeto de Lei
Número
557/XV/1
Título
Elimina as portagens na A24
Tipo
Projeto de Lei
Número
557/XV/1
Título
Elimina as portagens na A24
Tipo
Projeto de Resolução
Número
403/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que cumpra o aprovado em sede de Orçamento de Estado e aplique um desconto efetivo de 50% nas taxas de portagem dos territórios do interior
Votação em 2023-02-24 na Reunião Plenária n.º 93
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
Abstenção:
CH
,
IL
,
PAN
A Favor:
PCP
,
BE
,
L
Intervenções
Adão Silva (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Carlos Cação (PSD)
,
Artur Soveral Andrade (PSD)
,
Carlos Eduardo Reis (PSD)
,
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
,
Firmino Marques (PSD)
,
Cláudia André (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Cristiana Ferreira (PSD)
,
Gabriela Fonseca (PSD)
,
Germana Rocha (PSD)
,
Guilherme Almeida (PSD)
,
Hugo Maravilha (PSD)
,
Inês Barroso (PSD)
,
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
,
Joana Barata Lopes (PSD)
,
Isaura Morais (PSD)
,
João Marques (PSD)
,
João Moura (PSD)
,
João Montenegro (PSD)
,
João Prata (PSD)
,
João Barbosa de Melo (PSD)
,
Joaquim Pinto Moreira (PSD)
,
Luís Gomes (PSD)
,
Maria Emília Apolinário (PSD)
,
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
,
Mónica Quintela (PSD)
,
Ofélia Ramos (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Nuno Carvalho (PSD)
,
Ricardo Sousa (PSD)
,
Olga Silvestre (PSD)
,
Pedro Melo Lopes (PSD)
,
Rosina Ribeiro Pereira (PSD)
,
Rui Vilar (PSD)
,
Rui Cristina (PSD)
,
Sofia Matos (PSD)