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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 420/XV/1
Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
[formato DOCX]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Alexandre Poço (PSD)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Sónia Ramos (PSD)
,
Carla Madureira (PSD)
,
Fernanda Velez (PSD)
,
Cláudia Bento (PSD)
,
Germana Rocha (PSD)
,
Guilherme Almeida (PSD)
,
Rui Vilar (PSD)
,
Cláudia André (PSD)
,
Inês Barroso (PSD)
,
Rui Cruz (PSD)
,
Maria Emília Apolinário (PSD)
,
Gabriela Fonseca (PSD)
,
Firmino Pereira (PSD)
,
João Prata (PSD)
2022-12-15
|
Entrada
2022-12-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 130, 2022.12.15, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 15-19)]
2022-12-19
|
Admissão
Nota de Admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2022-12-19
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 12.ª comissão
[DAR II série A n.º 149, 2023.01.18, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 16-19)]
Ofício de Redistribuição
[formato PDF]
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2023-01-17
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer CEC
2022-12-21
|
Anúncio
2023-09-29
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 8, 2023.09.30, da 2.ª SL da XV Leg (pág. 48-59)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
904/XV/2
Título
Salvaguarda o acesso dos trabalhadores independentes com estatuto de trabalhador-estudante ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alternado o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
881/XV/2
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas de valorização do Estatuto do Trabalhador-Estudante
Tipo
Projeto de Lei
Número
836/XV/1
Título
Reforça a proteção e os direitos de todos os trabalhadores-estudantes
Tipo
Projeto de Lei
Número
851/XV/1
Título
Não discriminar os trabalhadores independentes face aos dependentes, na consideração dos rendimentos dos jovens estudantes-trabalhadores
Tipo
Projeto de Lei
Número
886/XV/1
Título
Procede à isenção de propinas para alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do ensino superior, transversal a todas as áreas de estudo, alterando a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
873/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que promova melhores condições de acesso ao trabalho para estudantes
Intervenções
Alexandre Poço (PSD)
,
Carla Castro (IL)
,
Rui Paulo Sousa (CH)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Miguel Matos (PS)
,
Alexandre Poço (PSD)
,
Rita Matias (CH)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Rui Tavares (L)
,
Alfredo Maia (PCP)
,
Bárbara Dias (PS)
2023-09-29
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 8, 2023.09.30, da 2.ª SL da XV Leg (pág. 67-67)]
Votação em 2023-09-29 na Reunião Plenária n.º 8
Rejeitado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CH
,
IL
,
PCP
,
BE
,
PAN
,
L