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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 376/XV/1
Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto)
[formato DOCX]
[formato PDF]
(Substituição do texto da iniciativa a pedido do autor em 2022-12-14.)
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
João Dias (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Alma Rivera (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Alfredo Maia (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
2022-11-29
|
Entrada
2022-11-29
|
Publicação
Obs:
O texto inicial da iniciativa foi publicado no DAR II Série-A n.º 121 (2022.11.29) e foi substituído a pedido do autor em 14 de dezembro de 2022.
[DAR II série A n.º 121, 2022.11.29, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 11-34)]
[DAR II série A n.º 129, 2022.12.14, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 16-39), Alteração do texto inicial]
2022-12-14
|
Admissão
Nota de Admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2022-12-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 13.ª comissão
[DAR II série A n.º 152, 2023.01.25, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 3-5)]
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Nota técnica
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da Comissão de Saúde
Autores do Parecer
Pedro dos Santos Frazão (CH)
2022-12-15
|
Anúncio
2023-03-02
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 96, 2023.03.03, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 26-46)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
146/XV/1
Título
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
584/XV/1
Título
Garante a disponibilização de consultas de psicologia e de nutrição nos agrupamentos de centros de saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
591/XV/1
Título
Procede a alterações ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde a fim de permitir e assegurar a equidade no direito à saúde dos cidadãos
Intervenções
João Dias (PCP)
,
Catarina Martins (BE)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Irene Costa (PS)
,
André Ventura (CH)
,
Irene Costa (PS)
,
Joana Cordeiro (IL)
,
Rui Cristina (PSD)
,
André Ventura (CH)
,
Rui Tavares (L)
,
João Cotrim Figueiredo (IL)
,
Luís Soares (PS)
,
Rui Cristina (PSD)
,
Pedro dos Santos Frazão (CH)
,
Guilherme Almeida (PSD)
2023-03-03
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 97, 2023.03.04, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 55-55)]
Votação em 2023-03-03 na Reunião Plenária n.º 96
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CH
,
IL
A Favor:
PCP
,
BE
,
PAN
,
L