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Projeto de Resolução 218/XV/1
Levantamento nacional do número de vagas em creche [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2022-09-12 |  Publicação
2022-09-12 |  Entrada

2022-09-12 |  Admissão

2022-09-12 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Comissão competente
     

2022-09-14 |  Anúncio

2022-10-07 |  Apreciação

2022-10-07 |  Votação na generalidade
Votação em 2022-10-07 na Reunião Plenária n.º 46 Aprovado por unanimidade

2022-10-07 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão


Votação na reunião da Comissão n.º 20 em 2022-10-12, aprovado por unanimidade, na ausência do Grupo Parlamentar da IL
Aprovado por unanimidade
     

2022-10-14 |  Votação final global
Votação em 2022-10-14 na Reunião Plenária n.º 49, Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão relativo ao Projeto de Resolução n.º 218/XV/1.ª (PSD) Aprovado por unanimidade

2022-10-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Comissão competente
     

2022-10-26 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que apure e divulgue o número de vagas nas creches dos setores privado e da economia social e solidária
Versão: 1

2022-10-26 |  Envio INCM

2022-11-02 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que apure e divulgue o número de vagas nas creches dos setores privado e da economia social e solidária [DR I série n.º 211/2022 2022.11.02]