Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Lei 108/XIV/2
Alargamento da carreira especial de enfermagem às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas - alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
Autoria
Autor: Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2021-08-02 |  Publicação
2021-08-02 |  Entrada

2021-08-04 |  Admissão

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2021-08-04 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-11-22
  Documento(s) anexo(s)
  Nota Técnica
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
Autores do Parecer
Alexandra Tavares de Moura (PS)
 

Em apreciação pública de 2021.09.28 a 2021.10.28
    

2021-08-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2021-08-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2021-08-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2021-08-27 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do parecer [formato PDF]


2021-09-06 |  Parecer da ALRAA

Texto do parecer [formato PDF]


2021-09-06 |  Parecer do Governo da RAM

Parecer [formato PDF]


2021-09-09 |  Anúncio

2021-09-28 |  Publicação em Separata
2023-02-24 |  Discussão generalidade
2023-02-24 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-02-24 na Reunião Plenária n.º 93 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, IL
A Favor: CH, PCP, BE, PAN, L, Miguel Iglésias (PS)

Petições que lhe deram origem
Número
82/XV
Assunto
Pelo direito a um enfermeiro em escolas públicas frequentadas por crianças com necessidades de saúde específicas