XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas – alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro(ALRAM); Pela obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensino pré-escolares e escolas do ensino básico e secundário; ( Pelo direito a um enfermeiro em escolas públicas frequentadas por crianças com necessidades de saúde específicas (Marta Maria Dias dos Santos).
Inês de Sousa Real (PAN)
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 108/XIV/2.ª (ALRAM) — Alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas – alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, e do Projeto de Lei n.º 528/XV/1.ª (CH) — Pela obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensino pré-escolares e escolas do ensino básico e secundário e da Petição n.º 82/XV/1.ª (Marta Maria Dias dos Santos) — Pelo direito a um enfermeiro em escolas públicas frequentadas por crianças com necessidades de saúde específicas.
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Debate:
Proposta de Lei nº 108, Projeto de Lei n.º 528 e Petição n.º 82/XV/1ª - Carreira especial de enfermagem
Reunião plenária de:
2023-02-24
Tipo de Atividade:
Proposta de Lei nº 108, Projeto de Lei n.º 528 e Petição n.º 82/XV/1ª - Carreira especial de enfermagem
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção