XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas – alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro(ALRAM); Pela obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensino pré-escolares e escolas do ensino básico e secundário; ( Pelo direito a um enfermeiro em escolas públicas frequentadas por crianças com necessidades de saúde específicas (Marta Maria Dias dos Santos).
Patrícia Dantas (PSD)
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 108/XIV/2.ª (ALRAM) — Alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas – alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, e do Projeto de Lei n.º 528/XV/1.ª (CH) — Pela obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensino pré-escolares e escolas do ensino básico e secundário e da Petição n.º 82/XV/1.ª (Marta Maria Dias dos Santos) — Pelo direito a um enfermeiro em escolas públicas frequentadas por crianças com necessidades de saúde específicas.
[
vídeo
- duração: 0:03:19]
Debate:
Proposta de Lei nº 108, Projeto de Lei n.º 528 e Petição n.º 82/XV/1ª - Carreira especial de enfermagem
Reunião plenária de:
2023-02-24
Tipo de Atividade:
Proposta de Lei nº 108, Projeto de Lei n.º 528 e Petição n.º 82/XV/1ª - Carreira especial de enfermagem
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção