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Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Audição Parlamentar Nº 5-SIND-XVII
Assunto
Audição conjunta, sobre as iniciativas, em apreciação na especialidade, relativas à violência doméstica, das seguintes entidades: Ordem dos Advogados, Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes e Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República
Data da Audição
2026-04-24
Entidades ouvidas
Ordem dos Advogados
João Massano (Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados)
Comissão à Proteção de Vítimas de Crimes
Carlos Alberto Lopes Farinha (Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes)
Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República
Catarina Fernandes (Procuradora da República)
Iniciativas relacionadas com a audição