Grupo de Trabalho - Alteração ao Regime da Carreira de Enfermagem
Audição Parlamentar Nº 2-GT-ARCE-XIV
Assunto
Audições com várias entidades no âmbito dos Projetos de Lei n.os 403/XIV/1.ª (BE) - «Altera o regime da carreira especial de enfermagem, de forma a garantir posicionamentos remuneratórios e progressões de carreira mais justos e condizentes com o reconhecimento que os profissionais de enfermagem merecem», 405/XIV/1.ª (BE) - «Altera o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, de forma a garantir uma mais justa transição para a categoria de enfermeiro especialista por parte de enfermeiros que desempenharam ou desempenham funções de direção ou chefia», 406/XIV/1.ª (PCP) - «Consideração de todos os pontos para efeitos de descongelamento das carreiras», 407/XIV/1.ª (PCP) - «Dignificação da carreira de enfermagem (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de setembro e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro)» e 447/XIV/1.ª (CDS-PP) - «Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde (3ª alteração ao Decreto-Lei nº 247/2009, de 22 de setembro e 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro)»
Data da Audição
2020-09-15
Entidades ouvidas
Associação Portuguesa de Enfermeiros: Enfª Isabel Maria Brito Pão Alvo; Enfº João Pedro Narciso Raimundo e Enfª Ilda Maria Rodrigues Lourenço
Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública: Sebastião Santana – Dirigente
Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal- (SINDEPOR): Carlos Ramalho – Presidente; Luis Brandão – Tesoureiro e Fernando Fernandes - Vogal
Sindicato dos Enfermeiros - (SE): Emanuel Boieiro – Enfermeiro e Eduardo Bernardino - Enfermeiro
Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira-(SERAM): Juan Ascenção
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses-SEP: José Carlos Martins-Presidente; Mª Guadalupe Simões - Dirigente Nacional e Célia Matos - Dirigente Nacional
Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos-(SITEU): Goreti Pimentel-Presidente; Sara Rego-Vice Presidente; Alfredo Fernandes-Tesoureiro e Margarida Rodrgues-Presidente da Mesa da Assembleia
Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem- (SIPEnf ): Fernando Mendes – Enfermeiro
Iniciativas relacionadas com a audição
Documentos associados à audição
Documentação entregue pela Associação Portuguesa dos Enfermeiros
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Documentaçao entregue pelo SE- Sindicato dos Enfermeiros
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Documentação entregue pelo Sindicato Independente Profissionais Enfermagem
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Links associados à audição