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Atividade Parlamentar

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Legislatura:  XVI
Sessão Legislativa:  1
Assunto:  Portugal na União Europeia 2023
Governo
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Data de entrada  |  2024-03-28 na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Pareceres das comissões
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [formato PDF]
Deputados relatores:
Regina Bastos (PSD)
Comissão de Defesa Nacional

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Defesa Nacional [formato PDF]
Deputados relatores:
Ricardo Lino (PS)
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [formato PDF]
Deputados relatores:
Ricardo Carvalho (PSD)
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [formato PDF]
Deputados relatores:
Francisco Covelinhas Lopes (PSD)
Comissão de Agricultura e Pescas

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Agricultura e Pescas [formato PDF]
Deputados relatores:
António Alberto Machado (PSD)
Comissão de Educação e Ciência

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Educação e Ciência [formato PDF]
Deputados relatores:
Eva Brás Pinho (PSD)
Comissão de Saúde

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório Comissão de Saúde [formato PDF]
Deputados relatores:
Diva Ribeiro (CH)
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [formato PDF]
Deputados relatores:
João Antunes dos Santos (PSD)
Comissão de Ambiente e Energia

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Ambiente e Energia [formato PDF]
Deputados relatores:
Miguel Iglésias (PS)
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [formato PDF]
Deputados relatores:
José Carvalho (CH)
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [formato PDF]
Deputados relatores:
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Documentos da Actividade em Comissão:
Relatório da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [formato PDF]
Deputados relatores:
Rodrigo Alves Taxa (CH)
Deputados relatores
Paula Margarido (PSD)
Votação do Relatório

Aprovado
Em 2024-05-29 na reunião de comissão nº 8
Documentos
Relatório da Participação de Portugal na União Europeia 2023 [formato PDF]
Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]