Audiências em Comissão

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Comissão de Orçamento e Finanças

Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]

Número

42-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Entidades

Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Estado

Concedida

Data

2023-11-13

Número

41-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Plataforma P'la Reposição das SCUTS na A23 e A25, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Entidades

Plataforma P'la Reposição das SCUTS na A23 e A25

Estado

Concedida

Data

2023-11-13

Número

40-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Imperial Brands Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Entidades

Imperial Brands Portugal

Estado

Concedida

Data

2023-11-13

Número

39-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ASPP/PSP - Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Entidades

Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP

Estado

Concedida

Data

2023-11-10

Número

38-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APORVAP, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Entidades

APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores

Estado

Concedida

Data

2023-11-10

Número

37-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da AFP- Associação Fonográfica Portuguesa e AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Entidades

AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos

Estado

Concedida

Data

2023-11-09

Número

36-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Entidades

FESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública

Estado

Concedida

Data

2023-11-09

Número

35-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APG/GNR - Associação dos Profissionais da Guarda, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.

Entidades

Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR

Estado

Concedida

Data

2023-11-09

Número

34-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APDP - Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal

Entidades

APDP - Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

Estado

Concedida

Data

2023-11-02

Número

33-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos

Entidades

Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)

Estado

Concedida

Data

2023-09-28

Número

32-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ASDP - Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses

Entidades

Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses

Estado

Concedida

Data

2023-09-14

Número

31-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio

Entidades

ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares

Estado

Concedida

Data

2023-09-07

Número

30-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar, da CIP - Confederação Empresarial de Portugal

Entidades

Conselho Estratégico Nacional da Saúde / CIP Confederação Empresarial de Portugal

Estado

Concedida

Data

2023-07-12

Número

29-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica

Entidades

APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica

Estado

Concedida

Data

2023-07-12

Número

28-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APOGEN — Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares

Entidades

APOGEN - Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares

Estado

Concedida

Data

2023-07-12

Número

27-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do STEC - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD

Entidades

STEC - Sindicatos de Trabalhadores das Empresas do grupo CGD

Estado

Concedida

Data

2023-03-23

Número

26-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Goparity

Entidades

Goparity

Estado

Concedida

Data

2023-03-23

Número

25-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Comissão de Trabalhadores Caixa Geral de Depósitos

Entidades

Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

Estado

Concedida

Data

2023-02-23

Número

24-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ACAP - Associação Automóvel de Portugal

Entidades

ACAP - Associação Automóvel de Portugal

Estado

Concedida

Data

2023-02-23

Número

23-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ACTVS - Associação Sindical do corpo especial da Direção-Geral do Tribunal de Contas

Entidades

ACTVS - Associação Sindical do corpo especial da Direção-Geral do Tribunal de Contas

Estado

Concedida

Data

2023-02-09

Número

22-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do SNTQB - Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários

Entidades

Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários

Estado

Concedida

Data

2023-02-02

Número

21-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023

Entidades

Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Estado

Concedida

Data

2022-11-09

Número

20-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023

Entidades

Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD

Estado

Concedida

Data

2022-11-09

Número

19-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APP – Associação dos Portos de Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Entidades

APP – Associação dos Portos de Portugal

Estado

Concedida

Data

2022-11-08

Número

18-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do Senhor Rui Jorge Ribeiro Tavares, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Entidades

Rui Jorge Ribeiro Tavares

Estado

Concedida

Data

2022-11-08

Número

17-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Dra. Heloísa Pereira da Silva, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Entidades

Dra. Heloísa Pereira da Silva

Estado

Concedida

Data

2022-11-08

Número

16-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ASPP/PSP - Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023

Entidades

Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP

Estado

Concedida

Data

2022-11-04

Número

15-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APTAS – Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares de Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023

Entidades

APTAS - Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares de Saúde

Estado

Concedida

Data

2022-11-03

Número

14-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ANEBE – Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Entidades

ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas

Estado

Concedida

Data

2022-11-02

Número

13-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APDP - Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Entidades

APDP - Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

Estado

Concedida

Data

2022-11-02

Número

12-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Entidades

Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)

Estado

Concedida

Data

2022-11-02

Número

11-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da VIATRIS, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Entidades

VIATRIS

Estado

Concedida

Data

2022-11-02

Número

10-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Entidades

STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos

Estado

Concedida

Data

2022-05-12

Número

9-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da AICEP - Comissão de Trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Entidades

Comissão de Trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E

Estado

Concedida

Data

2022-05-12

Número

8-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Entidades

Conselho Estratégico Nacional da Saúde/CIP

Estado

Concedida

Data

2022-05-12

Número

7-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da FESAP, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Entidades

FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Estado

Concedida

Data

2022-05-11

Número

6-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Euronext, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Entidades

Euronext

Estado

Concedida

Data

2022-05-11

Número

5-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Entidades

Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP

Estado

Concedida

Data

2022-05-11

Número

4-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Entidades

APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores

Estado

Concedida

Data

2022-05-10

Número

3-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Upfield e ANIGOM - Associação Nacional dos Industriais de Gelados Alimentares, Óleos, Margarinas e Derivados, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

ANIGOM - Associação Nacional dos Industriais de Gelados, Alimentares, Óleos, Margarinas e Derivados;Upfield

Estado

Concedida

Data

2022-05-06

Número

2-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ANAM - Associação Nacional de Assembleias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Estado

Concedida

Data

2022-05-06

Número

1-COF-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património

Estado

Concedida

Data

2022-05-06

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