Audições em Comissão

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Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Encerrado - Período de atividade [2022-04-20 a 2024-03-25]

Audições em Comissão

Número

9-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-09-14

Assunto

Audição da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Dra. Rosário Farmhouse, sobre a temática do internamento de jovens em centros tutelares educativos

Entidades

CNPDPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Número

8-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-15

Assunto

Audição do Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Prof. Dr. Rui Abrunhosa Gonçalves, a requerimento do GP do PCP sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social.

Entidades

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Número

7-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-07

Assunto

Audição conjunta da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso e da Associação de Defesa dos Direitos dos Reclusos, a requerimento do GP do PCP sobre situação vivida no sistema prisional e de reinserção social

Entidades

Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos - OVAR;Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso - APAR;Associação de Defesa dos Direitos dos Reclusos

Número

6-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-01

Assunto

Audição da Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais, a requerimento do GP do PCP, respeitante à situação vivida no sistema prisional e de reinserção social.

Entidades

Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais

Número

5-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-17

Assunto

Audição da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a requerimento do GP do PCP, respeitante à situação vivida no sistema prisional e de reinserção social

Entidades

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Número

4-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-08

Assunto

Audição do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, a requerimento do GP do PCP, respeitante à situação vivida no sistema prisional e de reinserção social

Entidades

Sindicato dos Técnicos de Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Número

3-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-25

Assunto

Audição do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, a requerimento oral do GP do PSD, apresentado na sequência do requerimento do GP do PCP, respeitante à situação vivida no sistema prisional e de reinserção social.

Entidades

Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional

Número

2-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-12

Assunto

Audição da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, a requerimento oral do GP PSD apresentando na sequência do Requerimento do GP PCP, respeitante à situação vivida no sistema prisional e de reinserção social.

Entidades

Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional

Número

1-SRSAP-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-05

Assunto

Audição do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional respeitante à situação vivida no sistema prisional e de reinserção social a requerimento do GP do PCP.

Entidades

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

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