Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
57-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-09
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, sobre a situação dos trabalhadores do Global Media Group
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho
Número
56-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-09
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do BE, «sobre a precariedade, baixos salários e ameaças de despedimento das amas que asseguram o serviço de creche familiar nas IPSS»
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
55-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-09
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD, sobre os investimentos da Santa Casa Global
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Número
54-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-20
Assunto
Audição da Diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Dra. Susana Rosa, a requerimento dos Grupos Parlamentares do BE e do PCP sobre a aplicação aos trabalhadores das pedreiras do regime jurídico de antecipação da idade legal de reforma;
Entidades
Centro Nacional de Pensões
Número
53-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-13
Assunto
Audição da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM), a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre a aplicação aos trabalhadores das pedreiras do regime jurídico de antecipação da idade legal de reforma;
Entidades
FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro
Número
52-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-07
Assunto
Audição da Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a aplicação aos trabalhadores das pedreiras do regime jurídico de antecipação da idade legal de reforma;
Entidades
Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras
Número
51-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-14
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2024. (Em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
50-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-27
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
49-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-25
Assunto
Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a implementação do programa «Creche Feliz».
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
48-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-25
Assunto
Audição da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a implementação do programa «Creche Feliz».
Entidades
UMP - União das Misericórdias Portuguesas
Número
47-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-18
Assunto
Audição da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a implementação do programa «Creche Feliz».
Entidades
ACPEEP - Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular
Número
46-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-18
Assunto
Audição da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a implementação do programa «Creche Feliz».
Entidades
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
Número
45-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-04
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e do Senhor Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores da Autoeuropa como consequência da decisão da empresa de suspensão da produção;
Entidades
Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Economia
Número
44-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-27
Assunto
Audição da Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 855/XV/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que regula a iniciativa legislativa de cidadãos
Entidades
Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 855/XV/1.ª (Cidadãos)
Número
43-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-27
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Número
42-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-27
Assunto
Audição da Senhora Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Entidades
Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número
41-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-05
Assunto
Audição do Professor Pedro Gomes, a requerimento do GP do PSD, sobre o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho.
Entidades
Professor Pedro Gomes
Número
40-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-31
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
39-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-03
Assunto
Audição da Direção-Geral da EasyJet Portugal sobre a greve dos seus trabalhadores.
Entidades
Direção-Geral da EasyJet Portugal
Número
38-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-03
Assunto
Audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) sobre a greve dos trabalhadores da EasyJet Portugal, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP.
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
37-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-26
Assunto
Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), sobre a greve dos trabalhadores da EasyJet Portugal, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
36-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-26
Assunto
Audição da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), sobre a greve dos trabalhadores da EasyJet Portugal, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
DGERT - Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Número
35-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-19
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre o estado dos órgãos sociais e das contas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Número
34-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-19
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre a situação nos lares de idosos, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL, do PS, do PSD e do PCP
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Número
33-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-29
Assunto
Audição do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.), a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre a situação dos lares ilegais
Entidades
Instituto da Segurança Social, IP
Número
32-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-21
Assunto
Audição conjunta do Senhor Ministro da Educação, João Costa, e da Senhora Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, sobre a concretização do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de março, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. [a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e da IL]
Entidades
Ministro da Educação;Secretária de Estado da Inclusão
Número
31-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
30-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-16
Assunto
Encontro com o Senhor Comissário Europeu Nicolas Schmit, responsável pela pasta do emprego e dos direitos sociais.
Entidades
Comissário Europeu Nicolas Schmit
Número
29-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-15
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, sobre os vínculos precários dos formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a contratação de novas prestações de serviços [a requerimento do Grupo Parlamentar do BE].
Entidades
Secretário de Estado do Trabalho
Número
28-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-17
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, sobre a aplicação da medida da gratuitidade das creches.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Número
27-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-11
Assunto
Audição da Senhora Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I.P., Drª Paula Salgado, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre o ciberataque ao sistema informático do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I.P.
Número
26-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-14
Assunto
Audição conjunta do Senhor Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, e da Senhora Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a regulação das regras para assegurar a gratuitidade da alimentação às crianças em amas integradas no Instituto da Segurança Social, I.P.
Entidades
Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
25-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-07
Assunto
Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre os seus relatórios de atividade, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
24-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-30
Assunto
Audição conjunta do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e da Senhora Diretora-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), Ana Couto de Olim, a requerimento do BE, sobre o estatuto profissional da animação sociocultural
Entidades
DGERT - Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;Secretário de Estado do Trabalho
Número
23-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-11
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
22-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-10
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
21-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-24
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) —Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
20-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-19
Assunto
Audição da Associação dos Profissionais do Regime de Amas (APRA), a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a regulação das regras para assegurar a gratuitidade da alimentação às crianças em amas integradas no Instituto da Segurança Social, I.P.
Entidades
Associação dos Profissionais do Regime de Amas (APRA)
Número
19-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-19
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social para apresentação das conclusões do parecer «Natalidade em Portugal – uma questão política, económica e social»
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
18-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-19
Assunto
Audição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o Relatório Anual de Avaliação da Atividade de 2021.
Entidades
CNPDPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Número
17-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a requerimento dos Grupos Parlamentares do IL, BE e PSD, sobre cortes nos apoios sociais dirigidos a crianças e jovens com deficiência, em especial o subsídio de educação especial;
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
16-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a requerimento dos Grupos Parlamentares do BE, PSD, PCP e CH, sobre o apoio ao cabaz alimentar, a redução do número de beneficiários do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) e as dificuldades no acesso a prestações sociais;
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
15-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-14
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
14-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-08
Assunto
Audição da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural (APDASC), a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, relativamente ao Estatuto profissional da animação sociocultural.
Entidades
APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural
Número
13-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-20
Assunto
Audição do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), a requerimento do GP PSD, sobre afetação de verbas do FEFSS
Entidades
Dr. Diogo Faria, Presidente do Conselho de Administração da Fundiestamo - Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Coletivo, S.A.
Número
12-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-20
Assunto
Audição do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), a requerimento do GP PSD, sobre a afetação das suas verbas ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
Entidades
Dr. José Vidrago, Presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P.
Número
11-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Audição do Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a requerimento do GP PSD, sobre a situação financeira da instituição
Entidades
Dr. Edmundo Martinho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;Dra. Ana Rita França, Assessora;Dra. Maria João Matos, Diretora da Direção de Comunicação e Marcas
Número
10-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-06
Assunto
Audição da Presidente, em regime de suplência, do Instituto de Segurança Social, I.P, Dra. Catarina Marcelino, sobre os cortes nos subsídios de educação especial, a requerimento dos Grupos Parlamentares do BE e do PSD
Entidades
Instituto de Segurança Social, I.P
Número
9-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-06
Assunto
Audição da Presidente, em regime de suplência, do Instituto de Segurança Social, I.P, sobre o acolhimento de refugiados vindos da Ucrânia, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Instituto de Segurança Social, I.P
Número
8-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-29
Assunto
Audição do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o acolhimento de refugiados vindos da Ucrânia.
Entidades
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Número
7-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-29
Assunto
Audição da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a redução do número de beneficiários do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), bem como sobre a redução da composição dos cabazes distribuídos.
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
6-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-22
Assunto
Audição do Instituto de Segurança Social, I.P., a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD, do PCP e do IL, sobre a redução do número de beneficiários do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) e as dificuldades no acesso a prestações sociais
Entidades
Instituto da Segurança Social, IP
Número
5-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-22
Assunto
Audição da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a redução do número de beneficiários do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), bem como sobre a redução da composição dos cabazes distribuídos
Entidades
Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal
Número
4-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-13
Assunto
Audição do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR
Entidades
Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
3-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-12
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV)
Entidades
Dr. Francisco José Pereira de Assis Miranda;Dr. Miguel Morais Leitão
Número
2-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-04-27
Assunto
Audição do candidato a Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco José Pereira de Assis Miranda, nos termos e para os efeitos da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Dr. Francisco José Pereira de Assis Miranda
Número
1-CTSSI-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-04-27
Assunto
Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos e para os efeitos do n.º 6 do artigo 206.º do RAR
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem