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Comissão de Agricultura e Pescas
Audição Parlamentar Nº 20-CAPes-XVI
Assunto
Audição conjunta, no âmbito do Projeto de Resolução n.º 226/XVI/1.ª (PAN) – Consagra o dia 18 de julho como o Dia Nacional do Resgate Animal, do Projeto de Lei n.º 216/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a criação de planos de emergência internos para todos os alojamentos que detêm animais e criminaliza a recusa de acesso para resgate e salvamento dos mesmos em caso de emergência e do Projeto de Lei n.º 217/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a criação um Plano Nacional de Resgate Animal («112 animal») e de equipas e infraestruturas de resgate animal
Data da Audição
2025-01-14
Entidades ouvidas
SOS Animal
Sandra Duarte Cardoso (Presidente da Direção)
Provedoria do Animal
Laurentina Pedroso (Provedora)
Sociedade Protetora dos Animais
Alberto Garcia (Representante)
Liga Portuguesa dos Direitos do Animal - LPDA
Florbela Chaves (Vice-Presidente)
Maria do Céu Sampaio (Presidente)
ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Carlos Mata (Adjunto)
Carlos Mendes (Diretor Nacional de Prevenção de Riscos)
Programa de Defesa Animal da PSP
Superintendente Luis Manuel Alves Moreira (Diretor do Departamento de Operações)
Associação Portuguesa de Busca e Salvamento
Hugo Daniel Oliveira (2.º Comandante)
Pedro Ricardo Baptista (Comandante)
FEDRA - Federação de Defesa e Resgate Animal
Rodrigo Livreiro
Sofia Rois
Coletivo Animal
Ana Palha
Anabela Mayor
LBP - Liga dos Bombeiros Portugueses
Comandante Marco Martins (Vice-Presidente do Conselho Eexcutivo)
IRA - Intervenção Resgate Animal
Tomás Pires (Presidente da Direção)
Provedor do Animal de Almada
Nuno Paixão (Provedor)
Provedor do Animal de Lisboa
Pedro Emanuel Paiva (Provedor)
Documentos associados à audição
Apresentação - SOS Animal [formato PDF]
Apresentação - APBS [formato PDF]
Documentação - FEDRA (1) [formato PDF]
Documentação - FEDRA (2) [formato PDF]
Documentação - Provedor do Animal de Almada [formato PDF]
Apresentação - Provedor do Animal de Lisboa [formato PDF]
Contributos - CM Porto [formato PDF]

Links associados à audição