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Comissão de Educação e Ciência
Em Atividade [2025-06-26 a  ]
Audiências em Comissão
Número
47-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência a Grupo de Trabalho de Docentes IPL/ULO
Entidades
Vários docentes
Estado
Em apreciação
Data
2026-10-22
Número
46-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência a Maria Elisa Rodrigues, encarregada de educação, sobre a exclusão estrutural dos diplomados do Ensino Profissional no acesso ao Ensino Superior público da Área Metropolitana de Lisboa.
Entidades
Maria Elisa Rodrigues, Encarregada de Educação
Estado
Em apreciação
Data
2026-10-21
Número
45-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP), sobre o processo de transição dos diplomas de criação da Universidade Técnica do Porto e Universidade de Leiria e Oeste
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior SNESup
Estado
Em apreciação
Data
2026-10-20
Número
44-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) relativamente à situação dos trabalhadores não docentes (assistentes operacionais e assistentes técnicos) da Escola Pública, transferência de competências e processo negocial
Entidades
FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Estado
Em apreciação
Data
2026-10-20
Número
43-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência a Andreia Filipa da Silva Rosário, Estudante do Mestrado Integrado em Medicina para expor a situação de falta de enquadramento legal para a transferência de estudantes do ensino superior por motivos de saúde, com vista à salvaguarda dos direitos e necessidades dos estudantes em situação de vulnerabilidade.
Entidades
Andreia Filipa da Silva Rosário, Estudante do Mestrado Integrado em Medicina
Estado
Em apreciação
Data
2026-10-20
Número
42-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação e outros, sobre proposta de criação de um Direito e de uma Obrigação de Publicação Secundária em Portugal
Entidades
B.A.D. - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação e outros
Estado
Concedida
Data
2026-10-14
Número
41-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) para abordar a educação baseada em ciência aplicada às equipas que prestam cuidados de emergência pré-hospitalar
Entidades
Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)
Estado
Concedida
Data
2026-10-14
Número
40-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência do Movimento Inclusão Efetiva para apresentar presencialmente as propostas de melhoria contidas na Policy Brief anexa no âmbito da Consulta Pública n.º 395 (Regime da Educação Inclusiva)
Entidades
Movimento Inclusão Efetiva
Estado
Concedida
Data
2026-09-29
Número
39-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência a Madalena Grosso de Sousa Prates, sobre a falta de vaga na educação pré-escolar para a sua filha de três anos
Entidades
Madalena Grosso de Sousa Prates
Estado
Concedida
Data
2026-07-21
Número
38-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência a Filomena Luz e a Rita Groba, com o objetivo de expor situações que consideram prejudiciais ao exercício da função docente, designadamente alegadas represálias, ameaças, destrate, vigilância, humilhações e desautorização profissional, bem como denunciar a alegada falta de resposta e de intervenção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) relativamente às participações efetuadas.
Entidades
Filomena Maria da Silva
Estado
Concedida
Data
2026-07-14
Número
37-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência ao Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), sobre a necessidade de garantir a atempada operacionalização do Artigo 163.º da Lei n.º 73-A/2025 (Orçamento do Estado para 2026), que assegura a plena implementação da Educação Física no 1.º Ciclo e a respetiva contratação de docentes especializados, com vista à sua aplicação no ano letivo 2026/2027
Entidades
Conselho Nacional das Associações de Profissionais de Educação Física - CNAPEF;Sociedade Portuguesa de Educação Física-SPEF
Estado
Concedida
Data
2026-07-08
Número
36-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência a Bárbara Alves da Costa (Brave Generation Academy) sobre o enquadramento do ensino doméstico internacional
Entidades
Brave Generation Academy
Estado
Concedida
Data
2026-07-01
Número
35-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência ao «Projeto Semear Cidadania» da Junta de Freguesia de Ramalde para pedido de apoio institucional e entrega das Recomendações aprovadas no âmbito da Assembleia do projeto
Entidades
Junta de Freguesia de Ramalde
Estado
Concedida
Data
2026-06-26
Número
34-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência ao grupo de 129 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR), Instituto Politécnico de Leiria, sobre as preocupações estruturais da ausência, em Portugal, de um enquadramento legal específico para o ensino superior artístico, sobre a situação dos docentes especialistas, figura criada pelo Decreto-Lei n.º 206/2009, e sobre os efeitos que as alterações legislativas atualmente em curso (RJIES, regime de graus e diplomas, carreiras docentes) podem ter sobre um setor que nunca encontrou no nosso país o reconhecimento institucional
Entidades
Representantes do Grupo de 129 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR), Instituto Politécnico de Leiria
Estado
Concedida
Data
2026-06-24
Número
33-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência ao Movimento Inclusão Efetiva (MIE) para discutir medidas de aplicação imediata, com impacto direto na vida escolar das crianças; mecanismos eficazes de acompanhamento e responsabilização, garantindo transparência e proteção das criança e eventuais intervenções concretas para reduzir desigualdades na aplicação da educação inclusiva, incluindo a uniformização do Relatório Técnico-Pedagógico e outras medidas simplificadoras
Entidades
Movimento Inclusão Efetiva
Estado
Concedida
Data
2026-06-25
Número
32-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência à Senhora Ana Maria Rodrigues, mãe e encarregada de educação, sobre a situação de aluno da Escola Básica Luciano Cordeiro em Mirandela
Entidades
Ana Maria Rodrigues
Estado
Concedida
Data
2026-05-29
Número
31-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência à Academia de Música Sebastião e Melo, sobre propostas de modelo para o ensino artístico especializado
Entidades
Academia de Música Sebastião e Melo
Estado
Concedida
Data
2026-05-28
Número
30-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Encontro com uma delegação de Deputados da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República de Moçambique, para troca de informações e experiências sobre os mecanismos de resposta aos cidadãos
Entidades
Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República de Moçambique
Estado
Concedida
Data
2026-05-27
Número
29-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência à Associação representativa de docentes de Língua Gestual Portuguesa (AFOMOS) sobre a ausência da Língua Gestual Portuguesa nas Aprendizagens Essenciais
Entidades
Associação de Profissionais de Lecionação de Língua Gestual (AFOMOS)
Estado
Concedida
Data
2026-05-26
Número
28-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência ao Erasmus Student Network Portugal (ESN Portugal), para apresentação dos resultados da XV edição (2023) do projeto de investigação ESN Survey, sobre dados de mobilidade académica, respeitantes a Portugal
Entidades
Erasmus Student Network Portugal
Estado
Concedida
Data
2026-05-26
Número
27-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência à Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), sobre o processo de reorganização de serviços no Ministério da Educação Ciência e Inovação, em particular no que toca à transição dos trabalhadores das Direções de Serviços Regionais de Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
Entidades
Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)
Estado
Concedida
Data
2026-05-12
Número
26-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) sobre a situação de desigualdade no acesso a estágios clínicos no SNS
Entidades
APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
Estado
Concedida
Data
2026-05-12
Número
25-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência à Federação Académica do Porto com o objetivo de apresentar um estudo sobre Ação Social no Ensino Superior, elaborado a partir de vários inquéritos realizados a estudantes, bem como expor a posição da FAP quanto à necessidade de uma reforma do sistema de ação social no ensino superior
Entidades
Federação Académica do Porto
Estado
Concedida
Data
2026-05-12
Número
24-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), com carácter de urgência, sobre as preocupações e contributos do movimento estudantil politécnico relativamente às transformações do Instituto Politécnico de Leiria e do Instituto Politécnico do Porto em Universidades, inseridos no Programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" e o estado atual do ensino superior
Entidades
FNAEESP – Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
Estado
Concedida
Data
2026-04-28
Número
23-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência da Missão Escola Pública (MEP), com o objetivo de apresentar os resultados finais do inquérito dirigido a diretores escolares, promovido no âmbito do balanço do 1.º período letivo
Entidades
Missão Escola Pública (M.E.P)
Estado
Concedida
Data
2026-04-29
Número
22-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência ao Movimetno Cidadão Diferente (MCD) com vista à discussão do Decreto-Lei n.º 54/2018 e da necessária revisão do regime do Subsídio de Educação Especial, enquanto instrumentos centrais para a concretização de uma educação verdadeiramente inclusiva
Entidades
MDC - Movimento Cidadão Diferente
Estado
Concedida
Data
2026-04-23
Número
21-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência da Aliança para a Deficiência Visual (ADV) para apresentar um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho «Educação» da ADV sobre os constrangimentos e preocupações relacionados com a educação de crianças e jovens com cegueira e baixa visão em Portugal
Entidades
Aliança para a Deficiência Visual (ADV)
Estado
Concedida
Data
2026-01-22
Número
20-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência a Ana Pires (encarregada de educação), sobre o impacto da falta de professores nas crianças e na sociedade, e a necessidade de medidas governamentais para mitigar a situação
Entidades
Ana Pires - Encarregada de Educação
Estado
Concedida
Data
2025-12-18
Número
19-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência da Academia de Música Sebastião e Melo com o objetivo de expor a situação das escolas de ensino artístico especializado que ficaram excluídas dos apoios do Estado
Entidades
Academia de Música Sebastião e Melo
Estado
Concedida
Data
2025-12-03
Número
18-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) a propósito da situação institucional vivida na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP)
Estado
Concedida
Data
2025-12-02
Número
17-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência ao Movimento de Auditoria Cidadã para o Ensino Superior sobre a intervenção da tutela na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Entidades
Movimento Auditoria Cidadã para o Ensino Superior
Estado
Concedida
Data
2025-12-02
Número
16-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência às organizações que constituem a Comissão de Acompanhamento dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), sobre a clarificação do papel dos CRI no espaço educativo e o seu financiamento
Entidades
HUMANITAS-Federação Portuguesa para a Deficiência Mental;FAPPC - Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral;FPDA - Federação Portuguesa de Autismo;FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
Estado
Concedida
Data
2025-12-02
Número
15-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência aos Colégios de Ensino Especial (CITP - Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica, Colégio As Descobertas, Colégio Bola de Neve, Colégio Eduardo Claparède, Externato Alfredo Binet), sobre a situação dramática em que se encontram novamente por falta de atualização do valor/aluno do contrato de cooperação
Entidades
CITP - Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica;Colégio As Descobertas;AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo;Colégio Eduardo Claparède;Externato Alfredo Binet
Estado
Concedida
Data
2025-12-02
Número
14-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Reunião com José Bravo Nico, docente da Universidade de Évora e Diretor do Curso de Licenciatura em Ciências da Educação e um grupo de alunos da respetiva unidade curricular denominada Educação e Instituições Políticas, no âmbito da qual se estuda a responsabilidade e o papel da AR nas políticas educativas portuguesas
Entidades
Professor José Bravo Nico e alunos
Estado
Concedida
Data
2025-11-26
Número
13-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência a alunos da Escola Secundária Quinta das Palmeiras para apresentação do projeto de recomendação contendo medidas para melhorar a Educação em Portugal, resultante de uma simulação realizada no âmbito do Projeto “Política para futuros cidadãos”
Entidades
Alunos da Escola Secundária Quinta das Palmeiras
Estado
Concedida
Data
2025-10-22
Número
12-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência à Teach for Portugal, para apresentar o trabalho e resultados desta organização, com a presença de mentores nas escolas que apoiam alunos no desenvolvimento académico e socio emocional e formação de líderes comprometidos com a transformação do sistema educativo, bem como para discutir temas relevantes para a educação no nosso país
Entidades
Teach for Portugal
Estado
Concedida
Data
2025-10-14
Número
11-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência dos representantes do movimento associativo estudantil do ensino superior para a apresentação da moção aprovada com o título «Um Complemento ao Financiamento das IES: por um ensino superior mais autónomo, competitivo e sustentável» no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA)
Entidades
Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA)
Estado
Concedida
Data
2025-09-30
Número
10-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) para discutir questões estruturais e estratégicas da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), incluindo carreira dos inspetores, regime SIADAP e condições de trabalho.
Entidades
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino
Estado
Concedida
Data
2025-09-30
Número
9-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência do Presidente da Direção da Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real, o Prof. Carlos Varela, com o objetivo de apresentar os constrangimentos atualmente vivenciados no âmbito do funcionamento do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), no contexto da resposta educativa prestada pela nossa instituição
Entidades
Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real (APCVR)
Estado
Concedida
Data
2025-09-29
Número
8-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência da Missão Escola Pública (M.E.P), para apresentar os resultados de um inquérito nacional sobre bullying a docentes, realizado em janeiro de 2025, que permitiu obter dados concretos sobre uma realidade até agora pouco documentada. Pretende ainda expor propostas com vista à definição de soluções eficazes para combater este fenómeno, dada a sua urgência e os impactos negativos na Escola Pública e no bem-estar dos docentes
Entidades
Missão Escola Pública (M.E.P)
Estado
Concedida
Data
2025-09-25
Número
7-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência da Brave Generation Academy (BGA), sobre a preocupação relativa aos alunos desta instituição estarem impossibilitados de aceder ao ensino superior em Portugal, apesar de cumprirem todos os critérios pedagógicos e académicos exigidos
Entidades
Brave Generation Academy
Estado
Concedida
Data
2025-09-24
Número
6-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência dos representante dos Funcionários Técnicos e Administrativos no Conselho Geral da Universidade da Madeira com vista à apresentação da posição destes Funcionários relativamente à revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Entidades
Representantes dos Funcionários Técnicos e Administrativos no Conselho Geral da Universidade da Madeira
Estado
Concedida
Data
2025-09-25
Número
5-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência do NInTec – Núcleo de Investigadores, na sequência das declarações públicas do Governo sobre a revisão da Lei da Ciência e os Estatutos da Carreira Única, com o objetivo de apresentar o seu contributo sobre estas matérias e colaborar para um debate informado que fortaleça as políticas científicas em Portugal
Entidades
NInTec – Núcleo de Investigadores
Estado
Concedida
Data
2025-09-17
Número
4-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência a João Paulo Marques Lopes, para apresentação do Projeto +10 (Projeto de autonomia Matemática), que em 2 anos permitiria ultrapassar as dificuldades na aprendizagem da matemática, o que representaria uma melhoria superior a 90 % nos resultados visíveis/mensuráveis em matemática
Entidades
Projeto +10 (Projeto de autonomia Matemática)
Estado
Concedida
Data
2025-09-16
Número
3-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência a Mónica Gomes, para a apresentação do seu projeto «O Mundo da Mónica em Língua Gestual Portuguesa» que visa a inclusão de crianças surdas, através de jogos didáticos e manuais, feitos com materiais recicláveis, e que poderiam ser utilizados em todas as escolas do país
Entidades
Projeto "O Mundo da Mónica"
Estado
Concedida
Data
2025-07-16
Número
2-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência do Movimento Inclusão Efetiva na sequência da discussão em Plenário da Petição 120/XVI/1.ª – Por uma inclusão efetiva nas escolas
Entidades
Movimento Inclusão Efetiva
Estado
Concedida
Data
2025-07-16
Número
1-CEC-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência do Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, sobre «questões relacionadas com os Contratos de Associação e o subsídio atribuído pelo Estado a cada turma, desde 2011, que tem vindo a revelar-se cada vez mais insuficiente para assegurar a sustentabilidade financeira deste estabelecimento de ensino»
Entidades
Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação
Estado
Concedida
Data
2025-07-16
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
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