Audiências em Comissão

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Comissão de Agricultura e Mar

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Número

33-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal

Entidades

Estado

Concedida

Data

2021-10-06

Número

32-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos Rurais

Entidades

AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.

Estado

Concedida

Data

2021-07-07

Número

31-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)

Entidades

Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar

Estado

Concedida

Data

2021-06-08

Número

30-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadio

Entidades

FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal

Estado

Concedida

Data

2021-04-20

Número

29-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência do Representante das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, David Rosa, relativa ao Defeso do Sargo.

Entidades

Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa

Estado

Concedida

Data

2021-03-18

Número

28-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência do Presidente de Câmara Municipal de Aljezur, José Gonçalves, relativa ao Defeso do Sargo.

Entidades

Câmara Municipal de Aljezur

Estado

Concedida

Data

2021-03-16

Número

27-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da Professora Doutora Teresa Pinto Correia, Diretora do MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, sobre a gestão de recursos naturais na região do Alentejo

Entidades

Estado

Concedida

Data

2021-02-17

Número

26-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da FENALAC para apresentação de um estudo recentemente promovido, acerca dos impactos da prevista reforma da PAC pós 2020 no rendimento dos Produtores de Leite do Continente

Entidades

FENALAC - Federação Nacional das Cooperativas de Leite e Lacticínios

Estado

Concedida

Data

2021-01-27

Número

25-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência a propósito da discussão, na generalidade, de várias iniciativas legislativas respeitantes à atividade cinegética.

Entidades

Plataforma Sociedade e Animais

Estado

Concedida

Data

2020-12-09

Número

23-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) e a Associação de Beneficiários do Roxo relativa a problemas do regadio.

Entidades

Associação de Beneficiários do Roxo;Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo

Estado

Concedida

Data

2020-11-19

Número

22-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência sobre propostas de alteração à Proposta de Lei n.º 61/XVI/2.ª , relativas à taxa de IVA na utilização de adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos.

Entidades

ANPIFERT - Associação Nacional de Produtores e Importadores de Fertilizantes

Estado

Concedida

Data

2020-11-17

Número

21-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, relativa ao futuro da agricultura biológica em Portugal.

Entidades

AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

20-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de entrega de documento à Comissão de Agricultura e Mar.

Entidades

Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Estado

Concedida

Data

2020-10-16

Número

24-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência relativa a um conjunto de temas atinentes à problemática da floresta e baldios

Entidades

Federação Nacional de Baldios - BALADI

Estado

Concedida

Data

2020-12-09

Número

19-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência de Luis Dias e Maria José, relativa à situação da Quinta das Amoras, em Idanha-a-Nova.

Entidades

Estado

Concedida

Data

2020-07-23

Número

18-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB), relativa a assuntos do interesse da agricultura na região.

Entidades

Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco

Estado

Concedida

Data

2020-07-21

Número

17-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar, relativa a candidaturas coletivas para equipamentos de segurança.

Entidades

Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar

Estado

Concedida

Data

2020-07-21

Número

16-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da Confederação Nacional da Agricultura, relativa ao Estatuto da Agricultura Familiar.

Entidades

Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Estado

Concedida

Data

2020-07-21

Número

15-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da Confraria da Cereja de Portugal a propósito das dificuldades sentidas pelos cerisicultores em consequência dos eventos meteorológicos verificados na região Norte e Centro.

Entidades

Confraria da Cereja de Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-06-30

Número

14-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência relativo ao setor dos equídeos.

Entidades

Plataforma Sociedade e Animais

Estado

Concedida

Data

2020-06-16

Número

13-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência relativa aos problemas das populações afetadas pelos incêndios de outubro de 2017.

Entidades

MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões

Estado

Concedida

Data

2020-06-16

Número

12-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência relativa ao setor olivícola, em particular o olival moderno na região do Alqueva.

Entidades

Olivum - Associação de Olivicultores do Sul

Estado

Concedida

Data

2020-06-02

Número

11-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para apresentação da Associação e do 71º Congresso da EAAP.

Entidades

APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica

Estado

Concedida

Data

2020-03-10

Número

10-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para apresentação de Carta Aberta sobre Caça e Gestão Cinegética.

Entidades

ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade;CNCP - Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses;FENCAÇA - Federação Portuguesa de Caça

Estado

Concedida

Data

2020-03-04

Número

9-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência relativa à defesa e proteção dos equídeos.

Entidades

Pelos Equídeos

Estado

Concedida

Data

2020-03-04

Número

8-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para exposição acerca da conservação da vida marinha, pescas e lixo marinho.

Entidades

Sciaena

Estado

Concedida

Data

2020-02-27

Número

7-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação de cumprimentos e encontro sobre temas de interesse da agenda bilateral.

Entidades

Embaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru

Estado

Concedida

Data

2020-02-19

Número

6-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência relativa à Portaria n.º 346/2019, "Aprova a taxa aplicável pelo registo de animais de companhia no Sistema de Informação de Animais de Companhia".

Entidades

Associação Casa Amarela

Estado

Concedida

Data

2019-12-10

Número

5-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para exposição de preocupações relativas à fileira hortofrutícola e aspetos que condicionam a atividade de uma organização de produtores.

Entidades

Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP)

Estado

Concedida

Data

2019-12-03

Número

4-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência sobre problemas agrícolas do distrito de Leiria.

Entidades

União dos Agricultores do Distrito de Leiria

Estado

Concedida

Data

2019-11-26

Número

3-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Solicitação de agendamento de reunião entre António Viegas Guerreiro S.A, e o Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, dia 20 de Novembro, pelas 11 horas, relativa à atual situação da pesca na região do Algarve.

Entidades

António Guerreiro;Ministra da Administração Pública do Kosovo, Edita Tahiri

Estado

Concedida

Data

2019-11-20

Número

2-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos ao novo Presidente da Comissão de Agricultura e Mar.

Entidades

Tribunal de Contas Europeu

Estado

Concedida

Data

2019-11-20

Número

1-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação de dois estudos técnicos: "Estabilização de Emergência Pós-Fogo" e "A valorização da primeira intervenção no combate a incêndios rurais".

Entidades

Observatório Técnico Independente

Estado

Concedida

Data

2019-11-19

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