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Comissão de Agricultura e Mar

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Audições em Comissão

Número

83-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-23

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

82-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-16

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais;FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

Número

81-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-09

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

80-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-09

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

79-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-12

Assunto

Audição da Comissão Representativa dos Cidadãos Subscritores do Projeto de Lei n.º 581/XIV/2ª (Cidadãos) - Proibição das corridas de cães em Portugal

Entidades

Dra. Sandra Duarte Cardoso, Médica Veterinária e Presidente da Direção da SOS Animal

Número

78-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-06

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dos peritos demissionários do Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum

Entidades

Professor Doutor Francisco Cordovil;Professor Doutor Raul Jorge;Professor Doutor Tito Rosa ;Professor Doutor António Covas

Número

77-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-20

Assunto

Audição Regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

76-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Audição Regimental do Ministro do Mar, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

75-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, do Ministro do Mar, a propósito da situação relativa à atividade de marisqueio/apanha de bivalves

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

74-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-07

Assunto

Audição Regimental da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

73-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-25

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Ministro do Mar, a propósito do processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve.

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

72-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-25

Assunto

Audição Regimental do Ministro do Mar, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

71-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-19

Assunto

Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades.

Entidades

Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO;Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar

Número

70-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-11

Assunto

Entidades

Bastonária da Ordem dos Nutricionistas

Número

69-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-07

Assunto

Entidades

CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal

Número

68-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Audição Regimental da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

67-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Agricultura sobre as medidas para o Período de Transição da PAC e prioridades no sector agrícola e florestal para a Presidência Portuguesa da União Europeia

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

66-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Audição da Direção-Geral de Alimentação e Veterinárias (DGAV), no âmbito da discussão na especialidade do PJL 90/XIV/2ª (PAN) - Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção

Entidades

DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

Número

65-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Entidades

MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;DARiACORDAR / Zero Desperdício;DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Número

64-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-27

Assunto

Entidades

Presidente da Direcção da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome - Dra. Isabel Jonet;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável;Associação Natureza Portugal (ANP) / Wolrd Wildlife Fund (WWF);João Afonso, ex-Vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa;João Gonçalves Pereira, na qualidade de Comissário Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar de Lisboa;Good After Supermercados Lda;Too Good to Go, ApS;Projeto Dose Certa

Número

63-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-13

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Associação Nacional de Conservação da Natureza - QUERCUS; Associação Natureza Portugal/World Wide Fund for Nature; Associação para a Investigação do meio Marinho – AIMM; A Rocha Portugal - Crer, cuidar e transformar; e SCIAENA (por aditamento do GP BE)

Entidades

QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;Associação Natureza Portugal (ANP) / Wolrd Wildlife Fund (WWF);Associação para a Investigação do Meio Marinho;A Rocha Portugal - Crer, cuidar e transformar;Sciaena

Número

62-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-13

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Ministro do Ambiente e Ação Climática, a propósito da situação da bacia hidrográfica do Lis

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente

Número

61-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-30

Assunto

Audição Regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

60-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-30

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, do Ministro da Administração Interna e, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE e PAN, do Ministro do Ambiente e Ação Climática a propósito da situação ocorrida na Herdade da Torrebela

Entidades

Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

59-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-18

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Associação Armalgarve Polvo; Associação de Pescadores de Lobos do Mar; Associação de Profissionais de Pesca de Albufeira; Associação de Pescadores de Armação de Pêra; Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve – CRL; Quarpescas - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira; e BarlaPescas.

Entidades

Associação Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores da Pesca do Polvo do Algarve;Associação de Profissionais de Pesca de Albufeira;Associação de Pescadores de Lobos do Mar;Associação de Pescadores de Armação de Pêra;Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL;QUARPESCA - Associação de Armadores e Pescadores da Quarteira;Barlapescas Cooperativa Dos Armadores Pesca Do Barlavento, Crl

Número

58-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-10

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD e do Grupo Parlamentar do PS, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Região de Turismo do Algarve, Câmara Municipal de Lagoa, Câmara Municipal de Silves e Câmara Municipal de Albufeira

Entidades

Região de Turismo do Algarve;Câmara Municipal de Silves;Câmara Municipal de Albufeira;Câmara Municipal de Lagoa

Número

57-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-04

Assunto

Audição, a requerimento do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Universidade do Algarve, Centro de Ciência do Mar (CCMar) e Fundação Oceano Azul.

Entidades

Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar

Número

56-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-03

Assunto

Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.º 20/XIV/1ª

Entidades

Peticionários - Petição 20/XIV/1ª

Número

55-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PCP, sobre a reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória.

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

54-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PCP, sobre a Medida da Eletricidade Verde

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

53-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP BE, sobre a situação atual de poluição na bacia hidrográfica do Lis e da solução criada para a resolver

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

52-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-20

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

51-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-20

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Agricultura, sobre o processo em curso de desmantelamento do Ministério da Agricultura

Entidades

Ministra da Agricultura

Número

50-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-12

Assunto

Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

49-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-12

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Ministro do Mar sobre as prioridades para o Mar durante a Presidência do Conselho da UE em 2021.

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

48-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-05

Assunto

Audição do Presidente do ICNF, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a morte de animais na Quinta da Torre Bela, Azambuja.

Entidades

Presidente do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Eng.º Nuno Banza

Número

46-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-15

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, sobre o estado e novo modelo de gestão da Mata Nacional do Bussaco e sobre a recuperação das matas litorais ardidas, e do Presidente do ICNF, sobre a recuperação das matas litorais ardidas.

Entidades

ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

45-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-15

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Observatório Técnico Independente, a propósito da recuperação das matas litorais ardidas.

Entidades

Observatório Técnico Independente

Número

44-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-10

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"

Entidades

Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

43-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-03

Assunto

Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Número

42-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-03

Assunto

Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

41-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-02

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade

Número

40-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-14

Assunto

Audição da ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, na sequência da proposta para a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe.

Entidades

ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe

Número

39-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-06

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, dos Presidentes das Câmaras Municipais da Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Leiria, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal, e do Presidente da Recilis - Tratamento e Valorização de Efluentes S.A e da Associação de Suinicultores de Leiria, a propósito da situação atual de poluição na bacia hidrográfica do Lis e da solução criada para a resolver

Entidades

Associação de Suinicultores de Leiria;Câmara Municipal da Marinha Grande;Câmara Municipal de Batalha;Câmara Municipal de Leiria;Câmara Municipal de Porto de Mós;Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres;RECILIS - Tratamento e Valorização de Efluentes S.A

Número

38-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-01

Assunto

Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.º 47/XIV/1ª

Entidades

Peticionários - Petição 47/XIV/1ª

Número

36-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-29

Assunto

Audição, a requerimento do GP BE, do Presidente da Câmara Muncipal da Mealhada e do Presidente da Fundação Mata Nacional do Bussaco, a propósito do estado e do novo modelo de gestão da mata.

Entidades

Câmara Municipal de Mealhada;Fundação Mata Nacional do Bussaco

Número

35-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-23

Assunto

Audição de várias entidades sobre o processo em curso de desmantelamento do Ministério da Agricultura.

Entidades

AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública;Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira e Luís Esteves;FENAPECUÁRIA - Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários, FCRL;FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones;Ordem dos Médicos Veterinários

Número

37-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-30

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural para prestação de esclarecimentos sobre os procedimentos da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atinentes à habilitação das empresas nacionais agroalimentares à exportação para mercados extra-UE.

Entidades

DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

34-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-09

Assunto

Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

33-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-30

Assunto

Audição, a requerimento do GP BE, GP PAN e da Deputada Não Inscrita Cristina Rodrigues, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Agricultura, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".

Entidades

Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna

Número

32-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-30

Assunto

Audição, a requerimento do GP PAN, do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".

Entidades

Câmara Municipal de Santo Tirso

Número

31-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-30

Assunto

Audição, a requerimento do GP BE, da Associação Portuguesa de Busca e Salvamento, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".

Entidades

Associação Portuguesa de Busca e Salvamento

Número

30-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-22

Assunto

Audição da Ex-Gestora do PDR2020, Dra. Gabriela Freitas, a requerimento do GP PSD, para a prestação de esclarecimentos quanto à execução do programa.

Entidades

Número

29-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-16

Assunto

Audição do INIAV, I.P. - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A., a respeito dos impactos da produção de azeitona, azeite e subprodutos.

Entidades

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.;INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Número

28-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-16

Assunto

Audição, a requerimento do GP BE, da Associação Ambiental dos Amigos de Fortes (AAAF), do Movimento Alentejo Vivo e da Associação Sistema Terrestre Sustentável - ZERO.

Entidades

Associação Ambiental Amigos das Fortes – AAAF;Movimento Alentejo Vivo;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Número

27-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-16

Assunto

Audição, a requerimento do GP PCP, da FENAZEITES, da Cooperativa Agrícola de Vila Flôr, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da CONFAGRI sobre o preço da azeitona na região do Douro e de Trás-os-Montes.

Entidades

CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;Cooperativa Agrícola de Vila Flôr

Número

26-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-15

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

25-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PCP, relativamente à região do Douro.

Entidades

Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

24-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a requerimento do GP BE, sobre o Centro de Experimentação Agrária de Tavira.

Entidades

Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

23-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PAN e GP BE, relativa à Lei n.º 20/2019, de 22 de fevereiro.

Entidades

Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

22-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

21-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-07

Assunto

Audição do Ministro do Mar, a requerimento do GP PCP, relativo Decreto-Lei n.º 20-B/2020, de 6 de maio, e Portarias do Ministério do Mar n.ºs 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio.

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

20-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-07

Assunto

Audição do Secretário de Estado das Pescas, a requerimento do GP PSD, relativo à Aquacultura ao largo de Sagres.

Entidades

Secretário de Estado das Pescas

Número

19-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-07

Assunto

Audição do Secretário de Estado das Pescas, a requerimento do GP BE, sobre a instalação na Ria Formosa de um viveiro com uma área de 100.002 metros quadrados.

Entidades

Secretário de Estado das Pescas

Número

18-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-07

Assunto

Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

17-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-30

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, de várias entidades, subordinada ao tema do impacto das intempéries na Região Norte e Centro do país.

Entidades

Associação de Fruticultores da Beira Távora;Associação de Fruticultores de Armamar;Associação de Produtores de Vale de Varosa;Associação de Protecção Integrada e Agricultura Sustentável do Zêzere;Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco;Associação dos Produtores Agrícolas do Vale do Douro;Associação dos Viticultores Profissionais do Douro;Cerfundão-embalamento E Comercialização De Cereja Da Cova Da Beira Lda;Cooperativa Agrícola do Távora;Movimento Causa do Douro

Número

16-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-26

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

15-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-19

Assunto

Audição das associações representativas do setor da produção de flores e plantas naturais e dos produtores de raças autóctones, a requerimento do GP PCP, no âmbito da situação epidémica de Covid-19.

Entidades

APPP-FN - Associação Portuguesa de Produtores de Planta e Flores Naturais;FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones

Número

14-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-19

Assunto

Audição das Confederações do setor agrícola, a requerimento do GP PCP, no âmbito da situação epidémica de Covid-19.

Entidades

AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal

Número

13-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-13

Assunto

Audição da Secretária de Estado da Administração Interna sobre o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para 2020.

Entidades

Número

12-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-12

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

11-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-12

Assunto

Audição do Presidente do ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a requerimento do GP BE.

Entidades

ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Número

10-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-05

Assunto

Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

9-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-05

Assunto

Audição do Ministro do Mar sobre o sector da pesca no âmbito da crise do COVID-19.

Entidades

Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas

Número

8-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-30

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no ambito da Covid e do seu impacto na protecção, bem-estar animal e saúde pública.

Entidades

Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

7-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-16

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, no âmbito da situação epidémica do Covid-19.

Entidades

Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

6-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-10

Assunto

Audição do Presidente da FlorestGAL para esclarecimentos sobre as ações e perspetivas futuras enquanto empresa pública.

Entidades

FLORESTGAL - EMPRESA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, S.A.

Número

5-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-11

Assunto

Audição conjunta do Ministro da Administração Interna, do Ministro do Ambiente e Ação Climática e da Ministra da Agricultura, para apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Entidades

Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Administração Interna

Número

4-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-23

Assunto

Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.

Entidades

Ministro do Mar

Número

3-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-21

Assunto

Audição da Ministra da Agricultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.

Entidades

Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Número

2-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-15

Assunto

Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.

Entidades

Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Número

1-CAM-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-14

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.

Entidades

Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade

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