Audiências em Comissão

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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Conhecer

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Audiências em Comissão

Número

36-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Solicita audiência sobre o Plano "SOS Hotelaria"

Entidades

AHP - Associação da Hotelaria de Portugal

Estado

Concedida

Data

2021-04-07

Número

35-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Ligações Ferroviárias à Europa

Entidades

Cidadão

Estado

Concedida

Data

2021-04-07

Número

34-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Situação do setor

Entidades

AMRR - Associação de Marcas de Retalho e de Restauração

Estado

Concedida

Data

2021-04-07

Número

33-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Associação de Desenvolvimento dos Moradores de Vale de Chícharos (ADSVC)

Entidades

Associação de Desenvolvimento dos Moradores de Vale de Chícharos

Estado

Concedida

Data

2021-03-04

Número

32-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC)

Entidades

ARAC - Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis Sem Condutor

Estado

Concedida

Data

2021-03-04

Número

31-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Projeto de Regulamento do Leilão 5G - Faixas de frequências dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz"

Entidades

Vodafone Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-12-22

Número

30-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Intervenção da AT nos processos de cobrança coerciva de portagens"

Entidades

APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagem

Estado

Concedida

Data

2020-12-22

Número

29-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Leilão de espetro do 5G"

Entidades

APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações

Estado

Concedida

Data

2020-12-22

Número

28-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Leilão do 5G"

Entidades

TICE

Estado

Concedida

Data

2020-12-22

Número

27-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Situação Covid"

Entidades

APPImagem - Associação Portuguesa dos Profissionais da Imagem

Estado

Concedida

Data

2020-12-22

Número

26-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Encerramento e deslocalização da empresa - Legrand Eletrica"

Entidades

SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas

Estado

Concedida

Data

2020-12-21

Número

25-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Situação vivida pelo setor"

Entidades

APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais

Estado

Concedida

Data

2020-12-21

Número

24-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Leilão do 5G"

Entidades

NOS Comunicações, S.A.

Estado

Concedida

Data

2020-12-21

Número

23-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Recuperação de empresas"

Entidades

AMRE - Associação de Mediadores de Recuperação de Empresas

Estado

Concedida

Data

2020-12-21

Número

22-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Encerramento da loja dos CTT de Caxias"

Entidades

Grupo de Cidadãos

Estado

Concedida

Data

2020-12-21

Número

21-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Disponibilidade e colaboração institucional"

Entidades

OA - Ordem dos Arquitetos

Estado

Concedida

Data

2020-10-22

Número

20-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Projeto de Regulamento do Leilão do 5G"

Entidades

Vodafone Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

19-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Serviço postal"

Entidades

API - Associação Portuguesa de Imprensa

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

18-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Encerramento dos bares"

Entidades

MAB - Movimento Nacional pela Abertura dos Bares

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

17-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Projeto de Regulamento da ANACOM sobre o leilão de frequências"

Entidades

NOS Comunicações, S.A.

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

16-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Regimes excecionais no arrendamento não habitacional"

Entidades

AMD - Associação Portuguesa de Marketing Direto;AMRR - Associação de Marcas de Retalho e de Restauração;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

15-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação de projetos

Entidades

Câmara de Comércio Portugal-China - PME

Estado

Concedida

Data

2020-07-22

Número

14-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Correios de Portugal

Entidades

Comissão de Trabalhadores dos CTT

Estado

Concedida

Data

2020-07-17

Número

13-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a Associação Autocaravanista de Portugal (CPA) e com a Federação Portuguesa de Autocaravanismo (FPA)

Entidades

CPA - Associação de Autocaravanistas de Portugal;FPA - Federação Portuguesa de Autocaravanismo

Estado

Concedida

Data

2020-07-17

Número

12-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

“Salvar o setor de Ensino Automóvel”

Entidades

Escolas de Condução Unidas

Estado

Concedida

Data

2020-07-09

Número

11-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC)

Entidades

APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais

Estado

Concedida

Data

2020-07-08

Número

10-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Projeto de Lei n.º 366/XIV/1.ª (PCP) - "Cria o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, no contexto da resposta à epidemia de COVID-19" e do Projeto de Lei n.º 431/XIV/1.ª (BE) - "Medidas de apoio às empresas itinerantes de diversão e restauração"

Entidades

APED - Associação Portuguesa de Empresas de Diversão

Estado

Concedida

Data

2020-07-01

Número

9-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do Conselho de Administração do Grupo Nowo/Oni

Entidades

Grupo Nowo/Oni

Estado

Concedida

Data

2020-06-03

Número

8-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Associação de Marcas de Retalho e de Restauração (AMRR)

Entidades

AMRR - Associação de Marcas de Retalho e de Restauração

Estado

Concedida

Data

2020-06-03

Número

7-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal (AORP)

Entidades

AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-06-03

Número

6-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros

Entidades

ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros

Estado

Concedida

Data

2020-04-30

Número

5-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"Desregulamentação das profissões de informação turística"

Entidades

AGIC - Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes e Correios de Turismo

Estado

Concedida

Data

2020-03-10

Número

4-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

"ANACOM - Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2020-2022"

Entidades

Altice Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-03-03

Número

3-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Entidades

Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA)

Estado

Concedida

Data

2020-02-18

Número

2-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Transporte a partir de Plataforma Eletrónica – TVDE

Entidades

ANPPAT - Associação Nacional de Parceiros das Plataformas Alternativas de Transportes

Estado

Concedida

Data

2020-02-18

Número

1-CEIOPH-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Regime do jogo online e Imposto Especial sobre o Jogo Online

Entidades

BGC - Betting and Gaming Council

Estado

Concedida

Data

2020-01-27

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Deputados

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