Audiências em Comissão

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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Relatórios

Grupo de Trabalho - Audiências

Encerrado - Período de atividade [2019-11-20 a 2021-06-23]

Audiências em Comissão

Número

27-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Criação da Ordem Profissional dos Técnicos de Radiologia, Radioterapia e Medicina Nuclear

Entidades

Associação Portuguesa dos Técnicos de Radiologia, Radioterapia e Medicina Nuclear

Estado

Concedida

Data

2021-05-18

Número

26-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Indicadores de Qualidade de Serviço

Entidades

Comissão de Trabalhadores dos CTT - Correios

Estado

Concedida

Data

2021-05-18

Número

25-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Regulamentação da Profissão de Professor e Instrutor de Yoga

Entidades

Federação Portuguesa de Yoga

Estado

Concedida

Data

2021-05-04

Número

24-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Intervenção - Desrespeito pela transmissão de estabelecimentos e perseguição a dirigente sindical do Novo Banco

Entidades

SINTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira

Estado

Concedida

Data

2021-05-04

Número

23-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação da Associação Sindical; Impostos sobre gratificações/gorjetas auferidas pelos Profissionais de Banca das Salas de Jogos Tradicionais nos Casinos

Entidades

Sindicato dos Empregados de Banca dos Casinos

Estado

Concedida

Data

2021-04-20

Número

22-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

EDP onera Segurança Social e Trabalhadores

Entidades

Sindicato das Indústrias, Energias Serviços e Águas de Portugal

Estado

Concedida

Data

2021-04-20

Número

21-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Discussão do despedimento coletivo na EUREST - Empresa concessionária pertencente ao Grupo Inglês Compass

Entidades

Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT)

Estado

Concedida

Data

2021-03-30

Número

20-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Exercer o Direito de Resposta

Entidades

Sociedade Anónima Descobrirpress - Serviços Editoriais Gráficos, S. A.

Estado

Concedida

Data

2021-03-16

Número

19-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação e Fundamentação da Proposta de Alteração à Lei da Mediação e Legislação Conexa

Entidades

Comissão Portuguesa de Mediação

Estado

Concedida

Data

2021-03-16

Número

18-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Grupo de trabalhadores lesados pelo comportamento irresponsável dos gestores da Descobrirpress, S.A., empresa principal do Grupo Impala.

Entidades

Grupo de Trabalhadores Lesados do Grupo Impala

Estado

Concedida

Data

2021-02-23

Número

17-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação dos novos Órgãos Socias, objetivos e plano estratégico

Entidades

Plataforma Saúde em Diálogo

Estado

Concedida

Data

2021-02-23

Número

16-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Criação da Ordem dos Designers

Entidades

Associação Portuguesa de Designers - Nuno Sá Leal; Maria da Graça Guedes

Estado

Concedida

Data

2021-01-19

Número

15-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Objetivos, missão e pretensões da APTAS - Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares de Saúde

Entidades

APTAS - Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares de Saúde

Estado

Concedida

Data

2021-01-19

Número

13-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Regulamentação da Profissão de Optometrista

Entidades

APLO - Associação de Profissionais Licenciados de Optometria

Estado

Concedida

Data

2020-11-26

Número

14-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Legalização da Prostituição em Portugal e/ou Despenalização de Lenocínio, desde que este não seja por coação

Entidades

MTS - Movimento das(os) Trabalhadoras(es) do Sexo

Estado

Concedida

Data

2021-01-12

Número

12-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Reconhecimento Profissional da Atividade

Entidades

ANIDEP - Associação Nacional de Investigadores e Detetives Privados Profissionais

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

11-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Assuntos de interesse laboral na Segurança Privada

Entidades

ASSP - Associação Sindical da Segurança Privada

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

10-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Sustentabilidade financeira da ADF e continuidade ao trabalho de apoio, capacitação e reinserção das mulheres vítimas de violência doméstica e dos filhos menores que consigo se encontram

Entidades

Associação para o Desenvolvimento de Figueira

Estado

Concedida

Data

2020-10-13

Número

9-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Setor financeiro

Entidades

SINTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira

Estado

Concedida

Data

2020-10-13

Número

8-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Criação da Ordem dos Técnicos de Saúde

Entidades

Fórum Tecnologias da Saúde

Estado

Concedida

Data

2020-03-10

Número

7-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Aposentação de antigos trabalhadores da Administração Pública na ex-Província Ultramarina de Timor - Art.º 54.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro

Entidades

Liga dos Amigos de Timor

Estado

Concedida

Data

2020-03-10

Número

6-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Estatuto Profissional da Carreira de Animador(a) Sóciocultural

Entidades

APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural

Estado

Concedida

Data

2020-03-03

Número

5-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Dar a conhecer o Movimento Cidadão Diferente (MCD)

Entidades

Movimento Cidadão Diferente (MCD)

Estado

Concedida

Data

2020-03-03

Número

4-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Regulação do exercício profissional da Optometria

Entidades

UPOOP - União Profissional dos ÓPticos e Optometristas Portugueses

Estado

Concedida

Data

2020-02-11

Número

3-GT-A10CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação da Instituição "Associação Baptista de Águeda Shalom"

Entidades

Associação Baptista de Águeda Shalom

Estado

Concedida

Data

2020-02-11

Número

2-GT-A-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Regulamentação da profissão de Professor e Instrutor de Yoga

Entidades

Federação Portuguesa de Yoga

Estado

Concedida

Data

2019-12-10

Número

1-GT-A-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Expor os principais problemas que afetam as IPSS's do concelho da Figueira da Foz

Entidades

Movimento Associativo das IPSS's Figueirenses

Estado

Concedida

Data

2019-12-03

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

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