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Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
Audições em Comissão
Número
53-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-03-29
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Número
52-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-03-23
Assunto
Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."
Entidades
Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)
Número
51-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-03-16
Assunto
Preço dos combustíveis
Entidades
Prof. Dr. Abel Mateus
Número
50-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-02-16
Assunto
Conta Geral do Estado 2009
Entidades
Tribunal de Contas
Número
49-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-01-25
Assunto
Política Económica
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
48-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-01-11
Assunto
Alicoop; Termas de Vizela; Exploração de Caulinos
Entidades
S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO
Número
47-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-01-11
Assunto
Agências de viagem
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
46-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-01-05
Assunto
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011
Entidades
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
45-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-12-22
Assunto
Tarifas aplicadas ao sector eléctrico
Entidades
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Número
44-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-12-22
Assunto
Tarifas aplicadas no sector eléctrico
Entidades
EDP-Electricidade de Portugal
Número
43-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-12-22
Assunto
Tarifas aplicadas no sector eléctrico
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
42-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-12-20
Assunto
Petição 120/XI/2ª - "Solicitam cortes na factura de electricidade."
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
41-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-12-14
Assunto
Termas de Vizela
Entidades
Associação Comercial e Industrial de Vizela;Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Número
40-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-12-03
Assunto
Termas de Vizela
Entidades
Movimento de Cidadãos pela reabertura das Termas de Vizela;Sindicato de Hotelaria do Norte
Número
39-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-11-25
Assunto
Inovação (Relatores para a Inovação)
Entidades
Instituto Português de Qualidade - IPQ
Número
38-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-11-24
Assunto
Inovação (Relatores para a Inovação)
Entidades
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Número
37-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-11-16
Assunto
Política Energética
Entidades
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Número
36-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-11-12
Assunto
Orçamento do Estado para 2011
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
35-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-11-09
Assunto
Orçamento do Estado para 2011
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
34-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-11-05
Assunto
Inovação (Relatores para a Inovação)
Entidades
Agência de Inovação - ADI;Associação Portuguesa de Parques de Ciência e Tecnologia -TEC Parques
Número
33-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-11-04
Assunto
Inovação (Relatores para a Inovação)
Entidades
Associação de Centros Tecnológicos de Portugal - RECET;Associação dos Centros de Empresa e Inovação Portugueses - BICS;Associação Empresarial para a Inovação - COTEC Portugal;Associação Portuguesa de Criatividade e Inovação - APGICO
Número
32-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-10-27
Assunto
Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 42/XI - Orçamento do Estado para 2011.
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
31-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-10-20
Assunto
Concessão de medidas de apoio da União Europeia ao Paquistão, impacto na economia portuguesa e acção do Governo.
Entidades
S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
30-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-10-14
Assunto
Preços dos combustíveis
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
29-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-10-13
Assunto
Tarifas de gás
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
28-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-10-13
Assunto
Governo Económico
Entidades
Eurodeputado Diogo Feio
Número
27-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-10-07
Assunto
Preços e qualidades dos combustíveis, postos low cost e outras questões
Entidades
BP Portugal
Número
26-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-10-07
Assunto
Preços e qualidades dos combustíveis, postos low cost e outras questões
Entidades
Presidente da GALP Energia
Número
25-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-10-06
Assunto
Relações comerciais entre a distribuição alimentar e os seus fornecedores
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
24-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-09-23
Assunto
Projecto de Lei 358/XI/1ª (PSD) - Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho.
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Mangualde;Presidente da Junta de Freguesia de Alcafache;Vereador do pelouro da Cultura
Número
23-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2010-09-21
Assunto
Preço dos combustíveis
Entidades
Presidente do Automóvel Club de Portugal
Número
22-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-07-16
Assunto
Critérios de atribuição de publicidade; Problemas recentes no segmento das agências de viagem.
Entidades
Presidente do Turismo de Portugal
Número
21-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-07-14
Assunto
Relatório de Actividades de 2009
Entidades
Autoridade da Concorrência (AdC)
Número
20-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-06-30
Assunto
Estratégia Nacional de Energia
Entidades
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Número
19-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-06-22
Assunto
Políticas Económicas
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
18-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-06-16
Assunto
Estratégia Europa 2020
Entidades
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Número
17-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-05-04
Assunto
Actividade da Comissão Permanente de Contrapartidas
Entidades
Presidente da Comissão das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
Número
16-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-04-20
Assunto
Políticas Económicas
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
15-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-04-20
Assunto
Plano Nacional de Energia
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
14-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-04-07
Assunto
Conselho Europeu da Primavera; Estratégia Europa 2020
Entidades
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Número
13-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-03-30
Assunto
Proposta de Lei 11/XI/1ª (GOV) Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente de Propriedade Industrial
Entidades
S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Número
12-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-03-16
Assunto
Execução do QREN
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO
Número
11-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-03-09
Assunto
Aplicação das verbas do QREN
Entidades
AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Número
10-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-02-25
Assunto
Discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
9-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-02-24
Assunto
Discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
8-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-02-18
Assunto
Concessões de exploração de caulino nas freguesias de Barqueiros, Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos
Entidades
DGEG Direcção Geral de Energia e Geologia
Número
7-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-02-09
Assunto
Preço dos combustíveis
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
6-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-02-01
Assunto
Apreciação na generalidade da Proposta de Lei 9/X/1ª - "Orçamento de Estado para 2010"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
5-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-01-27
Assunto
Exportações
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
4-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-01-26
Assunto
Tarifas eléctricas
Entidades
S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Número
3-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2010-01-20
Assunto
Sector Energético - Sector Eléctrico e Gás Natural
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
2-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2009-12-09
Assunto
Apresentação e debate sobre a candidatura a Presidente do Conselho Económico e Social
Entidades
José Albino da Silva Peneda
Número
1-CAEIE-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Data
2009-12-02
Assunto
Política económica e conjuntura actual
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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