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Encerrado - Período de atividade [2017-02-08 a 2018-07-10]
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
8-GT-TVTD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-02-09
Entidades
Dr. João Oliveira (Médico);Dr. José Manuel de Paiva Jara (psiquiatra);Dr. Ramon de La Féria (Médico-Cirurgião)
Número
7-GT-TVTD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-02-08
Entidades
Dr. Guilherme da Fonseca, Juiz Conselheiro Jubilado;Prof.ª Dr.ª Cristina Líbano Monteiro, Jurista (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra);Prof.ª Dr.ª Inês Fernandes Godinho, Penalista, Professora Universitária;Prof.ª Dr.ª Inês Ferreira Leite, Penalista (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);Prof.º Dr. Tiago Duarte, Jurista (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
Número
6-GT-TVTD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-02-01
Entidades
Associação Portuguesa de Bioética (APB);Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos;Comissão Nacional de Justiça e Paz;Movimento Cívico para a Despenalização da Morte Assistida
AUDIÊNCIAS
Número
1-GT-TVTD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Movimento Cívico STOP eutanásia
Estado
Concedida
Data
2018-02-08
INICIATIVAS
Não existem iniciativas.
PETIÇÕES