janeiro

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Início Presidente Agenda Vice-Presidentes Atualidade Multimédia

2024 2025

Intervenções Parlamento Próximo Antigos Presidentes Contactar

janeiro

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Visita às instalações da Rádio Maria

21.01.2025

Almoço com os Embaixadores dos países árabes

21.01.2025

Almoço com os Embaixadores dos países árabes

21.01.2025

Almoço com os Embaixadores dos países árabes

21.01.2025

Almoço com os Embaixadores dos países árabes

21.01.2025

Almoço com os Embaixadores dos países árabes

21.01.2025

Almoço com os Embaixadores dos países árabes

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Tomada de posse de dois membros do Conselho de Finanças Públicas

21.01.2025

Audiência ao Embaixador do Azerbaijão

21.01.2025

Audiência ao Embaixador do Azerbaijão

21.01.2025

Audiência ao Embaixador do Azerbaijão

21.01.2025

Audiência ao Embaixador do Azerbaijão

21.01.2025

Audiência ao Embaixador do Azerbaijão

21.01.2025

Audiência ao Embaixador do Azerbaijão

21.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Jantar-debate do Rotary Club Lisboa-Estrela com o tema “Democracia e Participação"

20.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

16.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

17.01.2025

Concerto de Ano Novo da GNR

17.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

16.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

16.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

16.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

16.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

16.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

16.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

16.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

16.01.2025

Audiência ao Embaixador da Argélia

16.01.2025

Audiência ao Embaixador da Argélia

16.01.2025

Audiência ao Embaixador da Argélia

16.01.2025

Audiência ao Embaixador da Argélia

16.01.2025

Audiência à Embaixadora da Eslovénia

16.01.2025

Audiência à Embaixadora da Eslovénia

16.01.2025

Audiência à Embaixadora da Eslovénia

16.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Tomada de Posse da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

15.01.2025

Audiência com o ex-Observatório Técnico Independente

15.01.2025

Audiência com o ex-Observatório Técnico Independente

15.01.2025

Audiência com o ex-Observatório Técnico Independente

15.01.2025

Audiência com a Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI)

15.01.2025

Audiência com a Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI)

15.01.2025

Audiência com a Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI)

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Eleições

15.01.2025

Audiência ao Chefe do Estado-Maior da Armada

14.01.2025

Audiência ao Chefe do Estado-Maior da Armada

14.01.2025

Audiência ao Chefe do Estado-Maior da Armada

14.01.2025

Audiência ao Chefe do Estado-Maior da Armada

14.01.2025

Audiência ao Embaixador de Marrocos

14.01.2025

Audiência ao Embaixador de Marrocos

14.01.2025

Audiência ao Embaixador de Marrocos

14.01.2025

Audiência ao Embaixador de Marrocos

14.01.2025

Audiência à Embaixadora dos Estados Unidos da América

14.01.2025

Audiência à Embaixadora dos Estados Unidos da América

14.01.2025

Audiência à Embaixadora dos Estados Unidos da América

14.01.2025

Audiência à Embaixadora dos Estados Unidos da América

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Curso de Formação de Adidos de Embaixada 2024 – Visita à Assembleia da República

14.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Sessão Solene de abertura do Ano Judicial

13.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência à Direção da Juventude do Partido Popular Europeu

10.01.2025

Audiência ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Padre Agostinho Jardim Moreira

09.01.2025

Audiência ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Padre Agostinho Jardim Moreira

09.01.2025

Audiência ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Padre Agostinho Jardim Moreira

09.01.2025

Audiência ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Padre Agostinho Jardim Moreira

09.01.2025

Audiência ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Padre Agostinho Jardim Moreira

09.01.2025

Audiência ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Padre Agostinho Jardim Moreira

09.01.2025

Audiência ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições

08.01.2025

Audiência ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições

08.01.2025

Audiência ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições

08.01.2025

Audiência ao Embaixador dos Emirados Árabes Unidos

08.01.2025

Audiência ao Embaixador dos Emirados Árabes Unidos

08.01.2025

Audiência ao Embaixador dos Emirados Árabes Unidos

08.01.2025

Audiência ao Embaixador dos Emirados Árabes Unidos

08.01.2025

Audiência ao Embaixador dos Emirados Árabes Unidos

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

Momento com cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima)

08.01.2025

S.Exa. o Presidente da Assembleia da República a dar as boas-vindas a um grupo de cidadãos da Freguesia de São Pedro d'Arcos (Ponte de Lima), que visita a Assembleia da República. 08 de janeiro de 2025. 15H00. Sala de Visitas da Presidência, Sala do Senad

08.01.2025