31.05.2021 | Sessão de Abertura da LXV Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) | Salão Nobre, Palácio de São Bento
As minhas primeiras palavras são de agradecimento a todos os que nas Instituições europeias, muito em particular no Parlamento Europeu, e nos Parlamentos Nacionais, contribuíram para que a Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa pudesse realizar o seu programa e até concretizar atividades não inicialmente previstas.
Tal, em tempos de pandemia, que tantos constrangimentos nos trouxe e obrigou a que tivéssemos de recorrer ao formato da videoconferência, não vos podendo receber presencialmente, como tanto gostaríamos, em Lisboa.
Uma palavra também de agradecimento ao Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Deputado Luís Capoulas Santos, e à sua Equipa, pelo seu empenho incansável ao longo deste semestre.
Hoje, temos connosco o Senhor Primeiro-Ministro António Costa, a Senhora Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a Senhora Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
É uma oportunidade privilegiada de falar sobre a União Europeia, as suas prioridades, e o que queremos que ela seja, numa época de transformações aceleradas – sociais, económicas, tecnológicas, ambientais.
A estruturação da agenda de trabalhos reflete bem a magnitude dos desafios que temos pela frente.
A tripla transição económica, digital e climática: a União Europeia singulariza-se pelo humanismo, pela defesa da liberdade e dos direitos fundamentais, pelas suas quatro liberdades, pelo mercado único, pela atenção à coesão social enquanto aglutinador de sociedades harmoniosas.
É também uma União atenta aos grandes desafios do digital e do ambiente – esta, aliás, uma área em que se tem destacado no combate às alterações climáticas.
A pandemia de COVID-19 impôs limitações na vida dos nossos cidadãos, impensáveis há dois anos.
Felizmente, a vacinação avança a passos largos, trazendo-nos a possibilidade de reabertura social. Recordo, porém, as advertências feitas para a necessidade de não esquecer ninguém, que ninguém está seguro sem que também as populações dos países mais débeis tenham sido igualmente vacinadas. É um imperativo ético e uma exigência de senso comum.
O impacto da pandemia é transversal. Basta um breve olhar para os indicadores macroeconómicos e sociais: forte contração do PIB, do comércio mundial, do emprego, quebra da taxa de natalidade e da esperança de vida.
Em boa hora o Conselho acordou no aumento dos recursos próprios da União para relançamento da economia europeia. É uma excelente notícia a da finalização da sua ratificação pelos vinte e sete Estados-Membros. A União Europeia não pode perder capacidade concorrencial externa.
Chegado o tempo da apresentação e da apreciação dos planos nacionais de recuperação, impõe-se que haja uma articulação estreita entre as Instituições Europeias e as autoridades nacionais, que haja coerência entre os objetivos traçados e a sua implementação, no respeito pelos princípios da transparência e da responsabilidade, e não perdendo de vista a celeridade do processo decisório e da libertação dos recursos subjacentes.
No passado dia 9, foi lançada a Conferência sobre o Futuro da Europa. Dela esperamos que seja um exercício alargado de participação cívica e de cooperação interinstitucional, em que os Parlamentos Nacionais sejam ouvidos, como depositários da vontade popular e tendo presente que, como estatui o Tratado de Lisboa, contribuem ativamente para o bom funcionamento da União.
Fazemos votos para que as conclusões da Conferência nos tragam uma União Europeia mais forte e mais ágil na resposta aos anseios dos cidadãos, uma União mais coesa e que saiba afirmar-se na comunidade internacional como uma voz indispensável, construtora de paz e de desenvolvimento, promotora da paz, do diálogo e da cooperação, defensora do multilateralismo assente em regras e no respeito pelo Direito Internacional.
O que sucedeu na semana passada com o avião da
Ryanair quando sobrevoava o espaço aéreo de Belarus e a detenção de Roman Protasevich são bem o exemplo do que seria a comunidade internacional se regida pela arbitrariedade.
Chegados a um mês do fim do semestre em que tivemos a honra de exercer as funções de Presidência, reitero a todos os nossos agradecimentos e aproveito para endereçar aos nossos colegas eslovenos do
Državni zbor e do
Državni svet (membros, com a Assembleia da República, o
Bundestag e o
Bundesrat do Trio de Presidências) os nossos votos calorosos para a Presidência que em breve iniciam, em prol do projeto de construção europeia que todos partilhamos.
Muito obrigado pela vossa atenção.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República