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25.05.2021 | Sessão de Abertura da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário | Sala das Sessões, Palácio de São Bento, Lisboa

É um prazer e um privilégio poder dar, uma vez mais, enquanto Presidente da Assembleia da República, as boas-vindas a todos os que participam no Parlamento dos Jovens. 

Este Programa está a comemorar os seus 25 anos e, ao longo deste quarto de século, tem contado com um número crescente de escolas (mais de mil nesta edição), reflexo do seu sucesso, para o qual muito contribuíram todos os estudantes, professores e, naturalmente, as entidades parceiras da Assembleia da República.

Caros Deputados Representantes das Escolas, 

O conhecimento democrático e os hábitos de participação política não são inatos. São adquiridos, nomeadamente através da Educação Cívica. 

É esta a principal missão do Parlamento dos Jovens! 

Um papel que, a meu ver, deve interpelar-nos cada vez mais. 

A verdade é que muitos jovens de hoje, quando chegam à idade adulta, mostram-se menos inclinados à participação política do que os seus pais e avós. 

Isto é preocupante, e, em primeiro lugar, para os próprios jovens, que veem diminuídas as possibilidades de as suas preocupações serem representadas na vida política nacional, nomeadamente na Assembleia da República: nas leis aprovadas, na fiscalização do Governo e do cumprimento da Constituição ou, em geral, nos debates que aqui têm lugar. 

A participação dos jovens é, pois, fundamental! 

Através do Parlamento dos Jovens, pretende-se estimular, nos milhares de estudantes envolvidos, o gosto pela participação cívica e política. 

Espera-se que fiquem a conhecer a Assembleia da República e as regras do processo legislativo. 

Visa-se promover o respeito pelo debate democrático e pela diversidade de opiniões. 

Mas o Parlamento dos Jovens é igualmente uma fonte de aprendizagem para a Assembleia da República e para os muitos Deputados que se envolvem ativamente neste processo. 

Sintonizando os Deputados com as preocupações dos mais jovens, as suas prioridades e formas de lidar com o mundo. 

Ao longo destes anos, também pude constatar que os jovens estão muitas vezes mais bem preparados do que podíamos pensar para lidar com os problemas do presente e do futuro. 

Caras amigas e caros amigos, 

Este ano, trabalharam o tema da violência doméstica e no namoro. 

Estive a ver com atenção alguns dos Projetos de Recomendação aprovados nas Sessões Distritais/Regionais, tendo podido confirmar o vosso empenho e dedicação. 

Revelam estudo, preparação e compreensão pelas múltiplas dimensões que, por regra, as políticas públicas envolvem. 

Sobre este tema, abordaram dimensões relevantes como:  

  • O apoio às vítimas;
  • As molduras penais;
  • A articulação com o poder local e as IPSS;
  • A prevenção e ações de sensibilização, nomeadamente no meio escolar;
  • A reintegração da vítima, mas também do agressor;
  • A interligação com a questão da igualdade de género;
  • Entre tantas outras propostas. 

Mas, como sabem, este é um tema complexo, que envolve dimensões da vida privada e que nem sempre se manifesta das maneiras mais óbvias. 

Vocês são todos jovens e em idade de namorar, o que é uma experiência fantástica. 

Mas a violência no namoro é também uma realidade, que ocorre com demasiada frequência, e à qual não devemos fechar os olhos. 

E importa sublinhar que nesta cabem não apenas agressões físicas, mas realidades como a perseguição, o controlo, a violência sexual ou a violência psicológica, sem esquecer a violência promovida através das redes sociais. 

Ainda recentemente, vieram a público dados, relativos a 2020, que considero inquietantes, de um estudo sobre os jovens e a violência no namoro. 

Este estudo mostrava que uma parte significativa de inquiridos jovens (muitos da vossa idade) considerava aceitável insultar durante uma discussão, entrar nas redes sociais do namorado ou da namorada sem autorização, ou fazer pressão para obter um beijo. 

Outro dado deste estudo a merecer reflexão é a desigualdade na forma como os rapazes e as raparigas veem, e sofrem na pele, esta realidade. 

Por um lado, os rapazes revelam-se, sistematicamente, mais tolerantes relativamente a estes comportamentos agressivos, em particular no que diz respeito à "pressão para ter relações sexuais".

Por outro lado, a maioria dos jovens inquiridos admitiu já ter sofrido violência no namoro, sobretudo violência psicológica, situação que afeta desproporcionalmente mais as raparigas do que os rapazes.

Apesar de tudo, importa reconhecer que tem havido progressos nesta matéria ao longo dos últimos anos, nomeadamente em termos de censura social a muitos destes comportamentos.

A violência doméstica e no namoro é uma questão de grande importância e a todos os títulos condenável, sendo fundamental uma maior consciência do problema, que ganha com o envolvimento de jovens como vocês, com os contributos que já nos deixaram e com os que certamente resultarão da sessão nacional de hoje.

A todos, votos de um bom dia de trabalho parlamentar, orientado pelo bem comum e em espírito democrático.


Muito obrigado.

Eduardo Ferro Rodrigues

Presidente da Assembleia da República