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Portugal está hoje de luto pelo falecimento de Eduardo Lourenço, o professor, filósofo, crítico e ensaísta que ontem, precisamente no dia da Pátria restaurada, nos deixou, na fragilidade dos seus 97 anos.

Eduardo Lourenço foi, sem dúvida, quem melhor refletiu a identidade nacional, sobre o que é ser Português, sobre o que nos diferencia enquanto Cidadãos e enquanto Povo à escala universal.  

Sobre o que é saudade, num mundo em que tudo parece efémero, e onde só a mudança parece permanente.

Nascido a 23 de maio de 1923, em São Pedro do Rio Seco, Guarda – no interior profundo de Portugal –, Eduardo Lourenço de Faria deixa um legado que vai muito além da vasta obra publicada, traduzindo-se na intervenção de toda uma vida nas áreas da educação, da cultura e da cidadania, justamente reconhecida por inúmeros prémios e condecorações, e, desde 2016 e de forma tão simbólica, com o seu ingresso no Conselho de Estado, por indicação de Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – que não poderá estar connosco precisamente por se encontrar, neste momento, a prestar a derradeira homenagem do Estado e do Povo Português a Eduardo Lourenço, nas Cerimónias Fúnebres que decorrem no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Em homenagem àquela que era uma das maiores referências intelectuais da Lusofonia, e em memória de Eduardo Loureço, peço que cumpramos um minuto de silêncio.

[Observou-se um minuto de silêncio.]

Muito obrigado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Palavras de acolhimento para todos quantos nos acompanham remotamente, através do Canal Parlamento, da Plataforma do Conselho da Europa ou das Redes Sociais, impedidos de estarem connosco, presentes fisicamente nesta Sala do Senado do Palácio de São Bento, sede da Assembleia da República de Portugal, em cumprimento das apertadas regras que foram determinadas para o funcionamento das nossas Instituições, no quadro do Estado de Emergência que vigora em Portugal desde o passado dia 9 de novembro.

As circunstâncias extraordinárias com que estamos confrontados, na decorrência de uma pandemia que não conhece fronteiras, não impediram que afirmássemos a importância desta Cerimónia e o significado do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.

Um Prémio que distingue duas personalidades, uma do Norte, outra do Sul, pelo seu compromisso com os direitos humanos, a Democracia e o Estado de Direito, contribuindo para o diálogo Norte-Sul, fomentando a solidariedade, a interdependência e as parcerias – que, pela 25.ª vez, é entregue na Assembleia da República de Portugal.

Embora com a presença de um número muito reduzido de convidados e participantes, a Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul de 2019 foi possível, e é uma realidade, graças ao empenho das Instituições e Entidades envolvidas, muito em especial de Sua Excelência o Presidente da República, que, embora não possa estar presente, nos endereçou uma Mensagem.

Realizar esta Cerimónia num quadro de pandemia generalizada tem, em meu entender, dois grandes significados:

- O da importância que Portugal atribui à existência de um centro europeu para a interdependência e solidariedade global – o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, criado em 1990, com sede na cidade de Lisboa –, com o objetivo de promover o diálogo entre o Norte e o Sul, fomentando a solidariedade e aumentando a consciência sobre a interdependência global; e

- O do funcionamento permanente das nossas Instituições democráticas, que a pandemia não encerrou, de forma alguma, antes conduzindo a alterações no modo como as suas competências são exercidas ou na forma como decorrem as suas atividades, de que esta Cerimónia é um bom exemplo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A intervenção do Presidente da Assembleia da República na Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul é, tradicionalmente, apenas de acolhimento e de moderação.

Mas permitam-me que me dirija aos Laureados de 2019, Nabila Hamza, aqui presente, e Leoluca Orlando, que nos acompanha de Palermo, e que aqui se faz representar pelo Senhor Embaixador de Itália, Carlo Formosa.

Laureados que, depois Mary Robinson, Graça Machel, Emma Bonino ou Simone Veil (recordando algumas das mulheres agraciadas com o Prémio), Bob Geldof, Kofi Annan, Xanana Gusmão ou Joaquim Chissano (lembrando homens de referência universal), veem reconhecido o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e o Estado de Direito.

Em especial pelos direitos das mulheres, no caso da Laureada Nabila Hamza.

Em especial pelos direitos dos migrantes, no caso do Laureado Leoluca Orlando.

Defendendo ambos o princípio basilar do respeito pelo nosso semelhante.

Duas referências nas suas comunidades pela transformação que conduziram ao nível local e que ganharam escala e relevância nacional – agora amplificada para um nível ainda mais vasto, pelo exemplo que são para a Humanidade.

Afirmava Mário Soares, Antigo Presidente da República de Portugal e Prémio Norte-Sul de 2000, que «(…) só é vencido quem desiste de lutar».

Pela sua ação, diária e de há décadas, Nabila Hamza e Leoluca Orlando demonstram-nos que ainda há, felizmente, quem não desiste de lutar, que há ainda quem não se deixa vencer pela intolerância, pelo medo, pelo ódio.

Que há quem não se canse de os combater, pelo trabalho, pelo exemplo, pela positiva.

Em meu nome e no da Assembleia da República, órgão representativo da sociedade portuguesa, na sua diversidade, muito obrigado.